Qual é o impacto das declarações do comandante do Exército sobre o julgamento do habeas corpus de Lula?

Manifestações do general Eduardo Villas Bôas provocam reações diversas no mundo político e grupos da sociedade

Marcos Mortari

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SÃO PAULO – As manifestações públicas do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de repúdio à impunidade na véspera do julgamento do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo sem citar diretamente o caso provocaram reações diversas no mundo político e grupos da sociedade.

Pelo seu perfil no Twitter, Villas Bôas fez duas postagens: “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?” e “Asseguro à que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”.

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De um lado, o militar recebeu o endosso de muitos seguidores e até magistrados como Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento de casos da operação Lava Jato no Rio, que depois apresentou ressalvas quanto às “insinuações” que a postagem de Villas Bôas no Twitter poderia trazer.

Do outro, o recado acendeu o sinal de alerta em parcela que observou uma pressão indevida das Forças Armadas sobre a atividade de um Poder da República. Um dos exemplos de tal posição foi manifestação de Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República. “Isso definitivamente não é bom”, disse ele. “Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”.

No meio político, o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que as declarações demonstram um “sentimento de preocupação com os destinos do país”. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que o respeito à Constituição não deve ser questionado e “cada órgão do Estado deve seguir exercendo suas funções nos limites estabelecidos por ela”.

Do lado da esquerda, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou as declarações do comandante do Exército de “maior chantagem à Justiça desde a época da ditadura militar”. Já o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que “essa mensagem intimida o próprio Judiciário” e fez paralelos a 1964. O líder do PSB na casa, deputado Júlio Delgado (MG), disse que a postagem de Villas Bôas “foi muito duro, despropositada para o momento e fere os princípios constitucionais”.

Alguns significados

Do ponto de vista político, com essa manifestação, o general do Exército posicionou a instituição em relação a um dos principais temas que têm mobilizado a sociedade brasileira nos últimos dias e deu um recado aos ministros do Supremo. De acordo com pesquisas recentes, as Forças Armadas são a instituição que contam com o maior nível de avaliação positiva entre os brasileiros.

Com o posicionamento apresentado na noite de ontem e amplamente divulgado, Villas Bôas põe o Exército em condições de disputar a pauta das ruas em caso de manifestações. O militar mostra que não está isolado e que posiciona a instituição em relação a eventos que têm mobilizado o país. Por outro lado, tal decisão também pode indicar a reverberação de posições internas de parcela dos militares, o que também precisa ser monitorado com atenção.

A escolha do silêncio pelo presidente Michel Temer sobre as declarações do general Villas Bôas reforçam o pouco tamanho que tem o emedebista. Hoje, ele não tem condições políticas de se manifestar enfaticamente sobre essas questões. Conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo, assessores e auxiliares do presidente adotaram um discurso de que o general teve a intenção de marcar posição pública diante da cobrança de manifestação das Forças Armadas.

Nesta conjuntura, chama atenção a ausência de força de Temer e da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre as instituições que comandam. Uma das dúvidas da sessão de hoje no órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro é quanto a pressão das ruas e do Exército poderão influenciar nas posições dos ministros para um lado ou para o outro.

Para a equipe de análise política da XP Investimentos, a pressão externa tem sua relevância, mas dificilmente alterará os votos dos magistrados. ” Acreditamos que os ministros devem cada um seguir o seu script normalmente, não passando recibo nem das ruas, nem da ‘tuitada’. Mas a pressão chegou, todos viram e sabem em qual ambiente julgarão Lula, só que dificilmente algum voto foi virado mesmo com tudo que se vê em termos de protestos nos últimos dias”, observaram os especialistas.

O resultado do julgamento, contudo, ainda é incerto. O risco de uma decisão não ser conhecida nesta quarta-feira também existe.

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Marcos Mortari

Responsável pela cobertura de política do InfoMoney, coordena o levantamento Barômetro do Poder, apresenta o programa Conexão Brasília e o podcast Frequência Política.