O jogo de cartas marcadas do governo na proposta de aumentar o IR

SÃO PAULO – Durou pouco a ofensiva do governo em direção a um aumento na alíquota de Imposto de Renda Pessoa Física. Pouco tempo após o presidente Michel Temer confirmar estudos rotineiros nesse sentido, a reação enfática de Rodrigo Maia apostando que a proposta não obteria êxito na Câmara dos Deputados fez o governo recuar e desmentir. Circulava a ideia de se criar uma nova faixa na cobrança do tributo para salários superiores a R$ 20 mil, com alíquota na casa dos 30% ou 35%.

A reação já era esperada e dificilmente não estaria nos cálculos do Planalto. Seria um erro de cálculo muito grande não supor a resistência do parlamento à medida. A menos que, ainda assim, a informação de que estudos estavam sendo realizados fosse importante para a estratégia do governo.

Além de representar uma sempre impopular elevação na carga tributária — apesar de focar no chamado andar de cima, traz um desgaste por conta da já elevada estrutura de impostos no país –, a medida afetaria diretamente o bolso dos parlamentares, o que seria mais um fator nada motivador para seu avanço no meio político.

Por trás de um possível ato calculado do governo, há a necessidade de se combater as sucessivas frustrações de receitas, que têm feito os cortes de despesas públicas insuficientes para recuperar a saúde das contas do governo. Nesse contexto, é sabido que novas propostas de aumento de impostos podem vir para contribuir nesse sentido. É o caso de uma possível taxação de dividendos e produtos financeiros hoje isentos, como LCI e LCA.

Se a arrecadação não tende a dar boas notícias no curto prazo e os cortes orçamentários estão chegando ao limite, com o nível de investimentos já extremamente reduzido e a impossibilidade de se enxugar despesas obrigatórios, a carga tributária passa a ser uma resposta do governo, mesmo com todos os efeitos colaterais e resistências.

Na outra ponta, o governo já tem acostumado o mercado à ideia de uma possível revisão da meta fiscal deste ano, hoje fixada em déficit de R$ 139 bilhões. Antes do anúncio, cálculos são feitos para avaliar se há saída via receitas extraordinárias. De qualquer forma, as sinalizações de mais impostos a uma camada mais abastada da população podem ter servido como cortina de fumaça.