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SÃO PAULO – Após a aprovação do relatório de Arthur Maia (PPS-BA) na comissão especial e a rejeição da grande parte dos destaques, o mercado segue na expectativa pelos próximos da reforma da Previdência, que deve ser votada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na última semana do mês. Em meio a ruídos de “recuos” para aprovação, as notícias de possíveis diluições da reforma para a sua aprovação são acompanhados de perto pelos investidores.
Ao mesmo tempo que a reforma da Previdência está no radar, as pesquisas de avaliação do governo Michel Temer são acompanhadas de perto. As últimas pesquisas Ibope e Datafolha apontaram que a popularidade do presidente está no pré-sal, a um dígito – mais precisamente, 9%. A reforma da Previdência, impopular, não contribui para a melhor avaliação do presidente – e muitos políticos temem ser “contaminados” com essa impopularidade e não conseguirem se eleger em 2018.
Mesmo em meio a esse cenário desafiador, ainda há espaço para otimismo pelos agentes de mercado. André Gordon, sócio responsável pela gestão da GTI Administração de Recursos, apontou em entrevista ao InfoMoney que, apesar das críticas que estão feitas ao governo Temer – muitas delas bem fundamentadas – o presidente tem se mostrado bastante habilidoso e está avançando nas reformas necessárias para colocar o Brasil de volta ao rumo do crescimento e a da Previdência segue o mesmo caminho.
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“Há uma certa má vontade com o governo, uma vez que ele está fazendo uma ‘faxina’, no sentido de fazer reformas, que diminui os benefícios presentes em troca de tranquilidade futura, algo mais abstrato. Além disso, os aliados do governo são aliados de ocasião, caso do PSDB e do DEM, que estão de olho nas eleições de 2018. Dessa forma, Temer não conta com a simpatia de ninguém”, afirma Gordon.
O gestor aponta ainda que quem faz mais barulho contra a reforma são os “grupos mais organizados”, que sempre se fazem ouvir em detrimento da maioria, que não é representada. “O policial é barulhento, o funcionalismo público é barulhento e consegue impor suas demandas sobre a reforma, em detrimento à grande maioria, que não tem quem a represente”. Segundo ele, a grande maioria dos beneficiários do INSS, que ganha um salário mínimo, não verá grandes mudanças com a reforma da Previdência. Porém, eles podem ser impactados indiretamente de uma forma positiva, através da melhora do ambiente econômico.
Vale destacar uma pesquisa do Ipea em conjunto com o IBGE contrariou a afirmação feita recorrentemente de que um dos pontos mais polêmicos, a adoção de uma idade mínima para aposentadoria (de 65 anos para homem e de 62 anos para mulher) prejudicará somente os mais pobres. Isso porque, apesar de entrarem mais cedo no mercado, os trabalhadores de baixa renda costumam trabalhar mais tempo na informalidade, sem carteira assinada e sem contribuir com o INSS. Por isso, no regime atual, acabam não conseguindo optar pela aposentadoria por tempo de contribuição – que exige 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens, sem idade mínima (confira mais sobre o assunto no blog do Terraço Econômico),
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Reforma diluída
O gestor tem a expectativa é de uma aprovação da reforma com cerca de 30% de concessões em relação ao projeto original. E, apesar das concessões, o mercado ainda tem espaço para reagir positivamente com uma aprovação com diluição nesse patamar. “O projeto inicial apresentado foi de um nível muito bom e, se não leva ao equilíbrio, pelo menos levaria a um déficit muito menor do que o enfrentamos atualmente. Porém, nunca fomos ‘românticos’ o suficiente para acreditar que ele seria aprovado na íntegra, ainda mais levando em conta os nossos representantes no Congresso, que jogam com populismo exacerbado, com os parlamentares mais preocupados em jogar para a plateia”, afirma. E pondera: “por um lado, o governo não tem popularidade, diminuindo o risco de perda de apoio; por outro lado, não tem a força para passar as reformas como quer. Abro o seguinte parênteses. Em 1997, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, com alguma popularidade, não conseguiu passar a reforma da previdência por um voto. O tema é sempre difícil e quem votou contra a proposta [que barrou a idade mínima] foi o tucano Antonio Kandir, que alegou na época ter apertado o botão errado. Ou seja, este é um tema bastante complicado. De qualquer forma, o tema voltará à tona cedo ou tarde, dependendo se a reforma será mais branda ou mais robusta”. De acordo com o gestor, Temer sabe que o Brasil é um “regime quase parlamentarista” e, desta forma, conseguiu fazer manobras nos últimos 30 dias e cedeu ao Parlamento. “Temer tirou a pressão sobre o Congresso em relação àqueles pontos que não são da alçada da União, esvaziou as emendas e as pressões das bancadas estaduais, Depois, decidiu dar seis meses para estados e municípios reformarem Previdência. Assim, cada estado terá a possibilidade de cuidar do seu regime. Há estados mais complicados, que vão ter que cortar na carne, como o Rio de Janeiro, enquanto outros com situação mais tranquila podem fazer mais concessões”. Reações do mercado
Em meio a esse cenário, há motivo para desânimo nos mercados em meio a essas revisões sobre a economia com a Previdência? De acordo com Gordon, mesmo com uma economia cerca de 30% menor em relação ao projeto original, ainda haveria uma reação positiva para o mercado. Para Gordon, em um cenário em que só entre 50% e 60% da reforma fosse aprovada, ela seria vista como paliativa, o que poderia conter a trajetória de alta do mercado num primeiro momento. Contudo, há outros fatores de ânimo, caso da expectativa de retomada da atividade e queda de juros (que, contudo, teria o ritmo intensificado com a reforma da Previdência). “Assim, mesmo a aprovação de um projeto ruim, ‘quebra-galho’, é melhor do que não ter reforma nenhuma”, afirma. Porém, o gestor aponta: “hoje, temos a opção do Brasil ter um crescimento entre 2,5% e 3% do PIB ao ano, sem turbulência, ou de crescer 1,5% com turbulência”. Por enquanto, o cenário que se desenha caminha para uma segunda alternativa. “Nossa avaliação é que quanto mais convincente a reforma, melhor a leitura do mercado. Mas o mais importante é aprovar algo que não seja muito paliativo”, aponta, destacando inclusive a ofensiva do ministro Henrique Meirelles, ao afirmar que a proposta não é uma “preferência” do governo Temer, mas uma “necessidade matemática e financeira”. Meirelles ainda alertou: “se o País não fizer uma reforma no devido tempo, as taxas de juros, ao invés de cair, vão voltar a subir fortemente”. 2018 no radar: o que muda?
Uma das questões que está sendo vista como empecilho para a aprovação da reforma da Previdência é a preocupação intensa dos congressistas com a eleição de 2018, uma vez que a reforma é vista como bastante impopular. Além disso, o clima é de “salve-se quem puder” no Congresso em meio ao grande número de citados na Operação Lava Jato e nas delações da Odebrecht. Como isso pode impactar as reformas, ainda é incerto, mas Gordon ressalta um possível impacto positivo. Em meio a preocupação intensa com 2018, os congressistas podem ser incentivados a tentar arrumar a casa. “Se houver o caos econômico em um cenário sem a reforma, o índice de reeleição será muito baixo”, aponta o gestor. Assim, aqueles que tiverem condições de se defender na Lava Jato, vão tentar. Desta forma, mesmo após as concessões, algumas mudanças são importantes, como a idade mínima de 65 anos para aposentadoria para homens (ele avalia que a redução da idade mínima para mulheres para 62 anos é negativa, mas não chega a ser um ‘divisor de águas’). Entre outras concessões do relatório em relação à proposta original, quem quiser receber a aposentadoria máxima a que tem direito com base em seus salários precisará contribuir por 40 anos. Na proposta original, era necessária a contribuição de 49 anos para conseguir receber o salário integral da Previdência. Assim, Gordon ressalta que está otimista, mas aponta que ainda há muitos ruídos ainda sobre a reforma da Previdência. De qualquer forma, aponta, quem vai colher os frutos vai ser o próximo presidente, em um cenário mais benigno para a economia com as reformas aprovadas. Desta forma, ressalta, quem está de olho na presidência tem todo o interesse na aprovação, apesar da retórica parecer outra. Confira como está a proposta de reforma da Previdência (até agora):
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