Governo já discute corte no Orçamento superior a R$ 80 bi, diz fonte

BRASÍLIA (Reuters) – O governo federal já discute ter que fazer um contingenciamento do Orçamento da União deste ano superior a 80 bilhões de reais, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário, disse à Reuters uma fonte oficial com informações sobre o bloqueio de verbas.

A partir da publicação da Lei Orçamentária de 2015 nesta quarta-feira, o governo tem até 30 dias corridos para publicar o decreto de programação orçamentária, estabelecendo o contingenciamento de verbas para o ano.

“O corte de gasto acima de 80 bilhões de reais está em discussão”, disse a fonte do governo que pediu para não ser identificada. “O que pesa na definição do número final é que um bloqueio desse tamanho pode estrangular a execução fiscal”, disse, acrescentando que o ano está sendo mais difícil do que o inicialmente previsto.

O governo revisou para pior, na semana passada, a perspectiva para o desempenho da economia neste ano. A nova estimativa, baseada nas projeções do mercado, é que a economia recue 0,9 por cento neste ano.

Diante da necessidade de recuperar a credibilidade da política fiscal, autoridades têm dito que o bloqueio será do tamanho necessário para cumprir a meta de superávit primário de 66,3 bilhões de reais, equivalente a 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Inicialmente, o governo havia planejado o congelamento de 60 bilhões de reais do Orçamento, mas a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff pressionou para elevar o montante a 80 bilhões de reais para cobrir despesas não pagas do ano passado.

Em 12 meses até fevereiro, o resultado primário está negativo em 0,69 por cento do PIB, recorde para as contas públicas.

Uma segunda fonte do governo disse à Reuters que ainda não há consenso entre os ministros sobre o número final do bloqueio, e que por isso o decreto orçamentário não foi divulgado nesta quarta-feira junto com o Orçamento.

Sem citar qualquer valor, a fonte disse que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defende um corte mais pesado para assegurar o cumprimento da meta de superávit, enquanto outros ministros ponderam que um bloqueio muito alto pode estrangular a máquina pública.

“O ministro Levy não está sozinho na defesa de um contigenciamento suficiente para cumprir a meta de superávit. Há outros ministros que também defendem isso. Mas há risco de um Brasil parar”, disse.

A previsão da área econômica é que o bloqueio de verbas públicas seja divulgado em meados de maio. Nos próximos dias, o governo deve publicar um decreto provisório limitando a 75 bilhões de reais os gastos até que seja divulgada a programação orçamentária para o ano, disse a Reuters uma fonte do governo.

O limite é similar ao estabelecido no decreto publicado no fim de fevereiro e que tem validade até o fim deste mês.