Uma semana de micropacote econômico. Hoje, Minha Casa Minha Vida

O futebol brasileiro perdeu a vivacidade e o viço – política nacional, está cada vez mais cheia de vivacidade, sem perder os vícios.

Acabaram-se de vez os recessos do Legislativo e do Judiciário e as festas e ‘mimimis’ das eleições na Câmara e no Senado. Assim, a semana vem cheia de expectativas e principalmente promessas – sem contar, naturalmente, surpresas que podem sempre surgir da Operação Lava-Jato, tanto da ‘República’ de Curitiba quando do STF.

Na economia, a grande expectativa da semana é o pacote microeconômico que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu anunciar nesses dias, para dar um pouco mais de fôlego à recuperação da economia. Será na linha de facilitar o crédito para empresas e consumidores e de reduzir os juros para os tomadores finais de empréstimos, diminuindo o spread bancário, ampliando o que já foi adotado para linhas do cartão de crédito. Diz o jornal “O Estado de S. Paulo” que serão medidas, estas e futuras, para “desafogar a classe média”.

O esforço, para dar o exemplo, deve envolver os bancos oficiais, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, como ocorreu, em pequeno nível, no governo Dilma Rousseff, quando os juros chegaram a cair, porém pouco significativamente.

Outro ponto de ataque será no sensível setor da construção civil, este ainda no fundo do poço. O presidente Michel Temer anuncia hoje modificações no programa Minha Casa Minha Vida com a meta de construir mais 600 mil residências e novas regras: juros na Caixa ligeiramente mais em conta e a criação de um nova faixa de renda, para famílias de R$ 9 mil – atualmente nesse programa é R$ 6,5 mil. Subirá também o valor máximo do imóvel financiado no programa.

Paralelamente, há a promessa do presidente reeleito da Câmara, Rodrigo Maia, de instalar esta semana ainda a Comissão Especial que vai analisar a proposta oficial de Reforma da Previdência. Com isso, o governo espera que o projeto entre de fato na ordem do dia do Congresso e seja aprovado com a necessária urgência – o sonho de Maia é aprová-lo até abril e o do novo presidente do Senado, Eunício de Oliveira, até julho.

Ainda é sonho. A discussão será muito acirrada, a oposição pode tentar atrasar a tramitação com a ajuda de parte dos próprios governistas, com obstruções na Câmara e até tentativas de impedimento no Judiciário. De todo modo, o projeto será aprovado em algum momento do ano, porém com modificações – o próprio governo admite fazer concessões. E Maia prometeu mudar. A questão é saber o limite dessas concessões.

O PMDB É AGORA O

PROBLEMA DE TEMER

Na seara política, o presidente Temer – que tudo indicava teria dias da calmaria no Congresso com a eleição de seus preferidos, Rodrigo Maia e Eunício de Oliveira, para as presidências da Câmara e do Senado – vai ter novamente dias delicados, atribulados. Seu partido, o PMDB, está furibundo e ameaça causar-lhe algum dissabor no Legislativo. As razões são duas.

Primeiro, os peemedebistas não gostaram de algumas declarações de Rodrigo Maia depois de eleito, nas quais disse que Temer deveria tomar providências para arbitrar as disputas no partido e disse que o PSDB e o DEM serão as garantias do Palácio do Planalto para a aprovação das reformas. Deputados peemedebistas reagiram na linha do “quem ele pensa que é” e estão prometendo mostrar na prática “quem é quem” na Câmara. Há também algum incômodo no Centrão, embora este esteja esvaziado.

O segundo ponto foi a efetivação do tucano baiano Antônio Imbassahy no ministério que foi de Geddel Vieira Lima e é responsável pelas relações políticas do Palácio do Planalto com o Congresso. Os peemedebistas consideram que perderam espaço no núcleo de decisões do governo e o pior – para um adversário que vai confrontá-los em 2018 provavelmente. Querem compensações.

Além disso, o presidente tem pela frente um pequeno dissabor no Judiciário: a representação da oposição contra a nomeação de Moreira Franco, citado 34 vezes na Operação Lava-Jato, para a recém-criada Secretaria-Geral da Presidência, sob a alegação de que ele ganho o cargo só para ganhar foro privilegiado. A nomeação pegou muito mal para o presidente junto à opinião pública, e mesmo que a representação no STF não prospere, como não deve prospoerar, já trouxe desgaste político para o Planalto.

De mais, Teme pode definir esta semana o nome do substituto de Teori Zavascki no Supremo. Ele está dependendo apenas da escolha do presidente e dos membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o indicado será sabatinado. De novo, o problema é o PMDB, que não se entende sobre a presidência da CCJ, para a qual há três candidatos – Marta Suplicy, aparentemente sem padrinhos, Édison Lobão, afilhado de José Sarney, e Raymundo Lira, preferido de Renan Calheiros.

O Supremo retoma suas atividades normais, com sessões deliberativas e o ministro Edson Fachin cuidando das delações da Odebrecht. A expectativa é sobre se o novo relator vai manter o sigilo dos depoimentos ou liberá-los de vez, como agora defende o mundo político. Quanto ao plenário, a decisão mais aguardada é a concessão de uma liminar autorizando o governo federal e ajudar financeiramente o estado do Rio de Janeiro, mesmo antes das regras e exigências para o acordo serem aprovadas no Congresso. O Rio se esvai – uma solução emergencial já passou da hora.

Destaques dos

jornais do dia

– “Crise faz economia de 12 estados retroceder 6 anos” (Globo)

– “Repatriação ajuda e déficit dos estados fica estável” (Valor)

– “Obras paradas: mesmo após acordos com MP, empreiteiras na retomas construções – país já gastou R$ 50 bi” (Globo)

– “Quase metade dos imóveis do Minha Casa têm problemas” (Estado)

– “Regime Diferenciado de Contratações fracassa em 42% das ocasiões” (Valor)

– “Ministro do STF suspende sanção da Lei de Teles e devolver projeto ao Congresso” (Globo)

– “MPF terá força-tarefa no Rio para investigar operações do BNDES” (Valor)

– “Nova concessão pode inviabilizar rodovia que vai ligar TO a SP” (Folha)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Editorial – “Ainda frágil” (diz que a economia brasileira dá sinais de que já para de encolher – sua recuperação, entretanto, enfrentará os riscos da instabilidade política) – Folha

2. George Vidor – “Pós-calmaria” (diz que tal qual antigos navegantes, a economia passa por calmarias, geralmente no início do ano – mas o horizonte está clareando) – Globo

3. Gustavo Loyola – “O perigo do ‘meio sucesso’” (diz que a provável melhora do ambiente macroeconômico não poderá servir de pretexto para relaxamento no propósito reformista) – Valor

4. Cida Damasco – “É só um suspiro” (diz que há bons sinais na economia – é só a política não atrapalhar) – Estado

Destaques dos jornais

do fim de semana

SÁBADO

– “Partidos pedirão a Fachin fim do sigilo das delações” (Folha)

– “Oposição tenta barrar foro privilegiado de Moreira Franco” (Globo/Estado)

– “Trump começa a desmontar controle sobre bancos criado após crise de 2008” (Estado/Globo/Folha)

DOMINGO

– “Temer quer selar até março pacto entre os três Poderes para destravar a infraestrutura” (Folha)

– “Força-tarefa apura corrupção em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados do país” (Estado)