Renan lança ofensiva contra juízes, vira ídolo no Congresso e agrava crise Senado-Supremo

O presidente do Senado manteve o discurso pesado contra o Judiciário e o Ministério Público e entrou com representações contra a operação que prendeu quatro policiais do Senado e contra o juiz que autorizou as prisões.

José Marcio Mendonça

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Ao contrário do que muitos analistas previam e o governo Temer esperava que acontecesse depois do “pugilato” de segunda e terça-feira entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, o clima de confronto entre esses dois poderes não amainou. Pelo contrário, entrou num crescendo que pode transformá-lo em uma crise institucional gravíssima.

A chama que já ardia freneticamente ficou ainda mais forte por ações do presidente do Senado.

Enquanto Carmem Lúcia retirou-se ao silêncio depois da resposta indireta do senador alagoano por seus ataques ao juiz de Brasília que determinou a prisão dos policiais legislativos e ao Judiciário, Renan renovou sua ira. Leu um texto no plenário reiterando que o que houve no Senado foi uma “invasão” e anunciou uma série de ações para tentar conter as ações da Justiça, a saber:

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1. Pede ao STF suspensão da Operação Métis, a que investiga o trabalho da Polícia Legislativa do Senado na proteção aos senadores contra ofensivas da Lava-Jato.

2. Pede a devolução dos equipamentos de contra-espionagem e escutas apreendidos no Senado.

3. Vai apresentar uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Vallisney de Sousa Oliveira, da Justiça Federal de Brasília.

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4. Combinou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a votação com urgência de um projeto em tramitação no Congresso que acaba com as aposentadorias dos juízes e promotores que forem punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Além disso, o grupo do senador alagoano intensificou as pressões para a substituição do ministro da Justiça, Alexandre de Morais, outra desafeto do presidente do Senado nesta história.

Para os observadores políticos de Brasília não há a menor dúvida de que esta escalada “radical” de Renan, tido como um político frio, calculista, pouco emocional (portanto, o oposto de Eduardo Cunha, por exemplo) é o que se pode classificar como um “ataque defensivo”. Depois da operação de sexta-feira, Renan percebeu que o avanço da Lava-Jato e operações similares é incontrolável e tenta barrar os prejuízos que podem vir em sua direção, uma vez que é personagem em nove representações no Supremo. Busca, obviamente, a solidariedade da classe política, incluindo aí o governo e o Palácio do Planalto recheado de políticos do PMDB.

Temer está na chamada encruzilhada. Não pode afrontar a opinião pública, o Ministério Público, o Judiciário. E não pode bater de frente com Renan e com os políticos em geral pois tem os projetos da economia para aprovar. Ademais, o presidente tem pelo menos três auxiliares de inteira confiança na linha de tiro da Lava-Jato e das delações premiadas: Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Eliseu Padilha. Com as assombrações das delações de Eduardo Cunha e dos executivos do grupo Odebrecht ameaçando se personificar a qualquer momento.

RENAN CALHEIROS PODE

SUBSTITUIR MICHEL TEMER?

Dos colegas parlamentares e de classe política em geral, com raras exceções, Renan está conseguindo a solidariedade. Ele hoje virou uma espécie de “ídolo”, de “líder sindical” dos congressistas, como registram os jornalistas que acompanham o dia a dia do Congresso. O que facilita, do ponto de vista do Legislativo, o verdadeiro objetivo de Renan neste momento: conseguir algum tipo de anistia para boa parte dos citados na Operação Lava-Jato e outras investigações paralelas e criar normas para conter investidas semelhantes, como a aprovação da lei de abuso de autoridade e mudanças na lei anticorrupção.

Esta questão da anistia ficou patente ontem na entrevista que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, deu à Globonews. Maia defendeu abertamente a aprovação do projeto de “criminalização” do caixa 2 nas mudanças da lei anticorrupção. Outra frente de ataque, conforme a jornalista Maria Cristina Fernandes no “Valor Econômico” é via a reforma política. Mas só daqui para frente, o caixa 2 será crime – segundo Maia, deve-se passar uma borracha no passado, ou seja, esquecer o que vem do mensalão, do petrolão e outros que se referirem apenas a financiamento de campanha. Esse movimento só não avança se a opinião pública ficar muito atenta.

Porém, mesmo com toda a ofensiva de Renan – para “constranger o Judiciário, e o Ministério Público” segundo a interpretação de pessoas desses setores – eles não estão parados. Ontem, por exemplo, Eduardo Cunha e o ex-ministro Henrique Alves, membro antigo e dileto da cúpula do PMDB, viraram réus em um processo da Caixa Econômica Federal.

E para incômodo de Renan, a ministra Carmem Lúcia marcou para o dia 3 de novembro o julgamento de uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pelo Rede Sustentabilidade para definir se um réu em ação penal pode figurar na linha sucessória da presidência. Foi com base nessa representação que o ministro Teori Zavascki, meses atrás, determinou o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Renan, na presidência do Senado, é o segundo na linha sucessória de Temer, logo após Rodrigo Maia. Ele tem nove processo no STF. A ADPF, se concedida, pode prejudicar mais de 100 dos atuais parlamentares que tiverem pretensões de comandar a Câmara e o Senado.

Toda essa balbúrdia até agora não ameaça a aprovação definitiva da PEC do Teto de Gastos. O que virá depois é imprevisível.

Outros destaques

dos jornais do dia

– “Brasil perde 39 mil vagas formais em setembro” (Globo/Estado)

– “STF rejeita rever benefícios da Previdência e evita rombo de R$ 182 milhões” (Globo)

– “Benefícios de prestação continuada da Previdência (Loas) perderão vinculação com o mínimo” (Valor)

– “Diretor da Petrobras diz que estatal planeja contratar empresas envolvidas na Lava-Jato” (Estado)

– “TCU encontrou rombo de R$ 1,8 bi contra os consumidores nas contas de luz” (Globo)

– “BNDES veta projeto da JBS e ação da empresa desaba 11,45%” (Globo/Folha/Estado/Valor)

– “MPF apura erro que deu prejuízo de R$ 1 bi à Caixa” (Estado)

– “Comitê da ONU Vai analisar queixa de Lula” (Folha)

– “Cunha e Henrique Alves viram réus por suspeita na Caixa” (Globo)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Vinícius Torres Freire – “A economia no gás do veneno político” (diz que Renan ameaça atacar a Justiça e parlamentares pedem folga de medidas impopulares) – Folha

2. Ribamar Oliveira – “Salário mínimo deve ficar sem aumento real” (diz que impacto do ajuste do piso não cabe no teto de gastos) – Valor

3. Maria Cristina Fernandes – “Anistia, o retorno” (diz que comissão de reforma política abre terceira oportunidade para anistiar os crimes da Lava-Jato e outros) – Valor

4. Editorial – “Sequência de erros” (diz que destempero de Renan acirra ânimos políticos em prejuízo da superação da crise) – Estado