Brigas entre o PSDB e o PMDB ameaçam atrasar aprovação do ajuste fiscal

O PMDB quer aprovar o aumento salarial para os ministros do Supremo, os tucanos, com apoio do DEM não concordam e ameaçam romper com a aliança governista após aprovado o impeachment. Temer deu sinais de que não quer se envolver nisto agora.

José Marcio Mendonça

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O sopro de otimismo que o presidente-interino Michel Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e os ministros políticos do Palácio do Planalto estão procurando injetar nos agentes econômicos privados, investidores e mercado financeiro à frente, sobre a capacidade do governo de aprovar sem excessos de percalços os principais projetos de ajuste fiscal – e com alguma rapidez – sofreu ontem pelo menos três fortes abalos no Congresso. Recebeu um sopro contrário, com doses de realismo.

Um deles, o mais grave, foi a briga entre o PMDB e outros aliados de um lado e o PSDB e o DEM de outro no Senado, por causa do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Tucanos e democratas não querem o reajuste agora, para não comprometer ainda mais a frágil situação das contas públicas. O relator do projeto, senador tucano Teodorico Ferraço do Espírito Santo, apresentou parecer pela reprovação da proposta. OPMDB, com apoio de outros partidos e da oposição comandada pelos petistas, reagiu e apresentou uma proposta paralela, a favor.

Para não se complicar, o Palácio do Planalto resolveu partir para o “deixa disso” e adiou a definição para após o impeachment, hoje a preocupação única e exclusiva de Temer e dos peemedebistas. Temer mandou recados de que não quer se envolver na questão, literalmente “lavou as mãos”. Esta “ambiguidade” desagradou PSDB e DEM, que perceberam que a tendência é aprovar o aumento.

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E estão ameaçando até retirar o apoio ao governo depois que Dilma for afastada definitivamente. O presidente do PSDB, Aécio Neves, definiu o clima: “Não é possível ter dois governos, um para fazer bondade e outros com o ônus de decisões essenciais.” O líder do DEM, Ronaldo Caiado falou abertamente em ruptura das relações. Semana passada Temer tinha comemorado uma nova “lua de mel” com os tucanos.

Para completar, PMDB, aliados e oposição aprovaram na Comissão de Assuntos Econômicos um reajuste de 67% para os defensores públicos, quebrando uma promessa do Planalto que aumentos para os servidores estavam congelados, as concessões haviam acabado. O custo do reajuste dos ministros do STF e de seus efeitos apenas no Judiciário é de R$ 5 bilhões anuais. Como ele influência toda a folha salarial oficial, inclusive nos estados, pois é o teto da remuneração no setor público, o efeito cascata pode ser muito maior.

Na Câmara, passou-se mais um dia sem que se completasse a votação do projeto de renegociação da dívida dos estados, menos por falta de quórum efetivo na casa e mais porque muitos aliados continuam com má vontade, à espera de promessas e compensações, e porque há interesses em mudar ainda coisas que o governo não quer que mude. Vai ser feita nova tentativa hoje – o Planalto instruiu ministros para não receberem parlamentares nesta quarta para ajudar no quórum. Se falhar de novo, deve ficar tudo para a semana que vem. Alguns políticos, porém, acham pode ser só depois das eleições. O que vai encavalar com a discussão da PEC do Teto de Gastos.

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No Congresso, também o desempenho da base aliada foi apenas razoável. Com o esforço de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, foi possível até votar o texto básico da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Mas por causa da presença baixa de parlamentares, adiou-se a votação dos destaques, alguns que podem mudar substancialmente pontos importantes da proposta oficial, no pantanoso terreno da austeridade fiscal. Com isso, o governo, que havia prometido anunciar esta semana (mais especificamente na segunda-feira) os números do Orçamento do ano que vem, guardou silêncio.

Diante desse quadro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que em diversas ocasiões dissera que a PEC do Teto de Gastos era inegociável, amainou suas posições. Depois de um café da manhã com um grupo de deputados, Meirelles disse que a proposta pode ser aperfeiçoada, desde “que sua essência seja mantida”. O nó é que os aliados não gostam mesmo é de algumas “essências” da PEC, querem abrir exceções no controle dos gastos da saúde e da educação, pontos que entram, para técnicos da Fazenda, no “inegociável” de Meirelles.

Na mesma linha, de quebrar resistências – à rolagem da dívida e à PEC – o Ministério da Fazenda passou a acenar com a possibilidade de atender às reivindicações dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste pela liberação de mais recursos para suas regiões. Eles querem algo em torno de R$ 7 bilhões.

Em tudo isso, um consolo: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, garantiu mais uma vez, enfaticamente, que não haverá aumento de imposto no ano que vem. Apesar das confusões que ameaçam a “essência” do ajuste fiscal.

Outros destaques dos

jornais do dia

– “Déficit nas contas externas recua 71%” (Globo)

– “Eletrobras estuda adotar plano de demissões voluntárias” (Globo/Folha)

– “Petrobras cobra dívida de R$ 5,4 bi da Eletrobras” (Estado)

– “Aneel atende pedido do setor elétrico e adia leilão de linhas de transmissão” (Valor)

– “Governo discute venda de terras a estrangeiros” (Estado)

– “Governo quer limitar ação das agências reguladoras” (Valor)

– “Bancos perdem R$ 13,5 bi com Sete Brasil e Oi” (Valor)

– “Emenda que reduz ministério corre o risco de perder validade” (Globo)

– “Gilmar Mendes e Rodrigo Janot entram em conflito por causa da Lava-Jato” (Globo/Folha)

– “Lava-Jato pode ressuscitar a Operação Castelo de Areia” (Valor)

– “Governo pretende acabar com a paridade entre servidores ativos e inativos” (Globo)

– “Notas fiscais da gráfica agravam situação da chapa Dilma-Temer” (Globo)

– “Corrente lança Lula à presidência do PT” (Estado)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Elio Gaspari – “Precisa-se de uma oposição” (dia que PT vai ficar sem rumo certo após encerrar ciclo de poder) – Globo/Folha

2. Míriam Leitão – “ No meio das dívidas” (diz que dívida da família caiu ao menor patamar desde 2012) – Globo

3. Editorial – “Dois pesos” (diz que causa inquietação que chegue ao ponto a que chegou o caso da delação premiada da Lava-Jato que cita o ministro Dias Toffoli, do STF) – Folha

4. Mônica de Bolle – “Bestiário” (diz que passados os Jogos voltamos à dura realidade – a trégua concedida a Temer acaba de se encerrar e não lhe resta muito tempo para mostrar a que veio) – Estado