Publicidade
Edison Carlos Fernandes, doutor em Direito pela PUC/SP, professor do Núcleo de Direito Tributário do CEU Escola de Direito e da FGV Direito SP (GVlaw), sócio do Fernandes Figueiredo, Françoso e Petros Advogados
De acordo com a anedota, em uma esquina qualquer da cidade, o dia amanheceu surpreso. Nessa esquina havia um poste e todos os transeuntes passavam por ele perplexos e olhando para cima: havia um jabuti no topo do poste. Como jabuti não sobe em poste, alguém o colocou ali, porque ele não poderia ter chegado lá por conta própria.
O mesmo raciocínio pode ser aplicado ao vice. Ele (ou ela) não chegam a ocupar o cargo principal (o topo) de moto próprio, mas depende de alguém que o coloque lá. De acordo com o direito eleitoral brasileiro, o vice é eleito juntamente com o titular, compondo a mesma chapa: “A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado” (artigo 77, § 1° da Constituição Federal de 1988).
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Em sendo assim, o vice eleito obteve tantos votos quantos recebeu o titular. A eleição é da chapa, do titular e do vice simultaneamente. Por consequência, no caso de vacância do titular, inclusive quando decorrer de processo de impeachment, o vice assume, com a mesma legalidade e a mesma legitimidade do titular ausente.
De outro lado, eventuais irregularidades com a chapa eleita, atinge igualmente o titular e o vice. Não há como separá-los, de modo que uma hipotética cassação do registro da chapa, por meio da Justiça Eleitoral, tornaria vagos os dois cargos: titular e vice. E isso se dará ainda que, ainda por hipótese, o candidato a vice tenha passado o período todo de campanha em um mosteiro dominicano, sem qualquer contato com o processo eleitoral.
