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Mesmo com as reações negativas, Dilma vai insistir na recriação da CPMF

Com uma nova sigla, CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) e com uma alíquota de 0,38%, o velho imposto do cheque é a aposta do governo para fechar suas contas de 2016

Está se formando uma poderosa corrente contra a ideia (já quase proposta) do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), também conhecida como imposto do cheque. Agora, maquiada com um novo apelido - Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS), segundo o ministro da Saúde, Artur Chioro, e com a alíquota de 0,38%, a mesma vigente quando ela foi extinta em 2007. O “interfederativa” é para agradar prefeitos e governadores, que ficariam com parte da nova receita.

Uniram-se nessa primeira reação (pegos de surpresa não apenas pela notícia, mas também porque descobriram que os estudos estão praticamente prontos) lideranças políticas no Congresso Nacional, como os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, e líderes empresariais.

Para o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, é uma péssima ideia. O presidente da Fiesp, Paulo Skaff, em franca rota de colisão com o ministro Joaquim Levy (em jantar com o vice-presidente da República ontem ele pediu a saída de Levy), classificou a proposta de absurda. Renan Calheiros disse que a proposta “é um tiro no pé”.

Até o ponderado vice-presidente da República, até a semana passada também dublé de coordenador político oficial, condenou a sugestão. Segundo informações dos jornais de hoje, Temer teria reclamado de não ter sido avisado que o governo pretendia propor esse “novo” imposto e teria avisado que não fará esforço para ajudar a aprová-lo no Congresso Nacional. Ele chegou a acreditar que a notícia era apenas “burburinho”.

Outra informação circulante é que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, teria sido contrário à volta da CPMF – ele preferia que o acerto no Orçamento de 2016 fosse feito com cortes mais drásticos de despesas. Rendeu-se depois que sentiu que não tinha amparo para mais tesouradas. O Orçamento elaborado pelo Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, está com um rombo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A previsão dos ministérios de receita adicional é de um reforço no caixa do Tesouro de algo entre R$ 80 bilhões a R$ 84 bilhões (o “Valor Econômico” fala em R$ 68 bi). Somente dessa forma calcula-se que o governo terá alguma possibilidade de cumprir a meta de 0,7% do PIB de superávit primário ano que vem.

Reforçou a disposição de buscar mais dinheiro dos contribuintes o péssimo desempenho das contas públicas este ano. Divulgado ontem, o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de R$ 9,1 bilhões nos primeiros sete meses é o pior resultado para esse período desde 1997.

Hoje sai a contabilidade do setor público como um todo (incluindo estados e municípios) – e o déficit deve se ampliar. De acordo com a coluna “Painel”, da “Folha de S. Paulo”, em conversa com parlamentares o ministro Nelson Barbosa informou que a arrecadação federal está R$ 150 bilhões abaixo do previsto inicialmente.

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Grau de investimento sob risco

Apesar das reações contrárias, o governo vai insistir na CIS. Ontem, ele escalou um esquadrão de ministros para defenderem a proposta e conseguirem o apoio de formadores de opinião. O ministro da Saúde convocou entrevista para explicar que com os recursos novos os investimentos na área subirão de pouco mais de 4,5% do PIB para 6% anuais. E, como agora a receita será dividida com os governadores e prefeitos, os serviços médico-hospitalares estaduais e municipais poderão melhorar.

Chioro ainda faz “terrorismo” – segundo ele, se a CPMF não voltar, haverá “barbárie” no SUS. Leandra Peres, repórter do “Valor”, dá outra interpretação sobre a destinação real dos recursos. Parte do dinheiro que o Tesouro põe hoje na Saúde seria substituída pela CPMF e serviria para garantir o superávit primário de 0,7% do PIB em 2016. Explica a repórter que no Ministério da Fazenda teme-se que se o governo não apresentar uma Orçamento crível, com a meta de superávit visível, o Brasil pode perder o grau de investimento esta ano ainda.

Um dos trunfos com os quais a presidente conta para vencer as resistências no Congresso Nacional à ideia de aumentar impostos (seja a CIS, seja qualquer outra modalidade) é a pressão dos governadores e prefeitos, todos com os cofres na lona - portanto loucos por mais um dinheirinho no ano eleitoral. E isto é capaz de comover mesmo parte dos congressistas.

Na suas cruzada pela CIS, Dilma pediu ainda ao governador do Ceará, o petista Camilo Santana, para articular um jantar com seus colegas nordestinos, hoje à noite em Fortaleza, para discutirem a estratégia política a ser adotada para enfrentar as resistências ao imposto na Câmara e no Senado.

A divulgação do PIB do segundo trimestre, hoje pelo IBGE, deve confirmar que o Brasil está “tecnicamente” em recessão. A previsão média dos analistas é de um queda de 1,7% na atividade econômica nos meses de abril/maio/junho.

Outros destaques dos

jornais do dia

 

- “MP dá aval para criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva” (Globo/Estadão)

- “Contas do governo central têm o pior mês de  julho desde 1997” (Globo)

- “Petrobrás pode adiar a abertura de capital da BR Distribuidora” (Globo)

- “CPI do BNDES convoca Mantega e ex-dirigentes da gestão FHC” (Globo)

- “Caixa registra lucro de R$ 1,9 bi no segundo trimestre” (Globo)

- “Acerto de pedaladas já custou R$ 15 bi ao governo” (Estadão)

- “Reajuste salarial é o mais baixo desde 2008, diz Dieese” (Estadão/Valor)

- “Alta do dólar eleva dívida de empresas em R$ 168 bi” (Estadão)

- “Ex-presidente da Eletronuclear e mais 7 são indiciados por desvios em Angra 3” (Globo/Estado/Folha)

- “PT já perdeu 20% dos prefeitos em São Paulo” (Globo;Valor)

- “STF confirma validade de delação da Youssef (Globo/Folha/Estadão)

LEITURAS SUGERIDAS

  1. Editorial – “Desespero e aberração” (diz que a CPMF, que o governo quer recriar, é uma aberração desconhecida no mundo civilizado) – Estadão
  2. Celso Ming – “A charanga da CPMF” (comenta a volta do imposto e diz que aumentar imposto implica sangrar mais a economia para obter ajuste de má qualidade) – Estadão
  3. Vinicius Torres Freire – “CPMF, a hora do pesadelo” (diz que é um imposto ruim: ignora a capacidade contributiva, é cumulativa, prejudica em particular empresas que têm processo de produção longo) – Folha
  4. Claudia Safatle – “A hora da verdade” (diz que sem a CPMF a receita em 2016 cresce apenas 2% nominais) - Valor
Dilma Rousseff
(Lula Marques/ Agência PT)

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