Dilma continua com dificuldades no Congresso e com os aliados

A presidente Dilma Rousseff tem o trunfo do veto para cortar o reajuste médio de 56% que o Senado concedeu ontem aos servidores do Judiciário. E ela, com o incentivo do ministro Joaquim Levy, já deu demonstrações de que pode vetar uma medida que trará um aumento de R$ 25,7 bilhões em quatro anos nas despesas com pessoal do setor público. Por aí, portanto, o ajuste fiscal do Ministério da Fazenda parece não correr novos riscos.

O problema principal, porém, nessa nova derrota que o governo sofreu em seus propósitos em mais uma votação no Congresso é outro. É que ela expõe a fragilidade da articulação política da presidente e as dificuldades nas relações com o Legislativo e os aliados, apesar da aparente calmaria nesta área trazida pela entrega do comando ao vice-presidente da República, Michel Temer, e ao PMDB. Na hora da decisão, até o líder do PT, Humberto Costa, liderou os petistas sob seu comando para votar como bem entenderem.

Depois que a casa caiu, começou a distribuição de culpas. Criticou-se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, por sua incapacidade de negociar no próprio Judiciário, no governo e no Congresso uma fórmula para aumentar os salários dos funcionários da área de forma menos “perigosa” para as contas públicas no momento. Dizia-se que ele nem conseguiu adiar mais uma vez a votação ontem para que pudesse buscar um acordo razoável para todos.

Nem os articuladores políticos do governo, tanto a turma de Michel Temer, como a turma que atua paralelamente, subsidiariamente, dos ministros Aloizio Mercadante, Edinho Silva e Ricardo Berzoini, esteve abertamente ativa. O presidente do Senado, Renan Calheiros, não quis saber de conversa a respeito de outro adiamento da decisão. Parecia que não pretendiam se expor abertamente contra os servidores do Poder Judiciário.

Vai ficar o desgaste para a presidente. O veto salva o ajuste fiscal do ministro Levy, porém traz novos desgastes para a ela. Em primeiro lugar, porque pode ser derrubado, e com o ambiente político como está, em algum momento o Congresso pode impingir uma derrota mais contundente à presidente, num recado para que ela atenda “direito” os interesses dos partidos e dos deputados e senadores. Em segundo lugar, porque esses vetos irritam o Congresso e, no caso, vão mexer diretamente com os operadores do Poder Judiciário.

O óleo que frita Dilma, frita também Lula
Enquanto o governo sofria mais um baque no Congresso, o ex-presidente Lula prosseguia em seu périplo por Brasília, onde foi, segundo as últimas interpretações, jogar água na fogueira que ele próprio acendeu com as críticas ao PT, à presidente e à política econômica – e agora pedir aos aliados empenho para defender e ajudar Dilma. O Lula irritado das últimas semanas deu espaço de novo ao Lula conciliador, bem humorado, como registraram pessoas que estiveram com ele na capital.

O esforço do ex-presidente é encontrar uma nova narrativa para o governo, fora da ladainha do ajuste fiscal. E, segundo informa o jornalista Merval Pereira em sua coluna de hoje em “O Globo”, Lula teria encontrado as ações e projetos da presidente Dilma que devem ser usados nos discursos dos aliados para defender o governo: o Plano Agrícola, o Sistema Nacional de Educação, os acordos com os chineses e com os norte-americanos. É a chamada “agenda positiva”. Lula deve focar principalmente na educação.

Na reunião de ontem com líderes peemedebistas, apontada como “muito amena”, o ex-presidente sugeriu sua sucessora se aproximar mais do Legislativo e do Judiciário para quebrar o isolamento em que se encontra. Lula disse aos peemedebistas ainda que é preciso impedir que as investigações do Lava-Jato “contaminem” o país.

Nesse ponto, o clima está um pouquinho mais ameno. Apesar de pipocar aqui e ali ainda alguma informação nova sobre os escândalos da Petrobras, diminuíram as repercussões da delação premiada do dono da UTC e da Constran, Ricardo Pessoa. Mesmo assim, nos Estados Unidos a presidente Dilma Rousseff voltou ao tema para dizer que não vai demitir ministros pelos jornais (referia-se a Aloizio Mercadante, da Casa Civil, e Edinho Silva, da Comunicação Social, citados pelo empreiteiro como beneficiários das propinas originárias dos cofres da estatal).

De acordo com reportagem de “O Estado de S. Paulo”, as andanças de Lula em Brasília foram mais amplas que as visíveis a olho nu e suas conversas também mais quentes. Ele se encontrou, por exemplo, reservadamente, num hotel em Brasília com o ministro Aloizio Mercadante, de quem não está nada próximo.

 Não teriam discutido a eliminação do Brasil na Copa América, certamente. A questão é a recomposição da ponte Lula-Planalto, abalada pelos mais recentes surtos de críticas do ex-presidente. Mercadante é o olho e o ouvido de Dilma.

Em conversas com alguns interlocutores, Lula teria defendido também a substituição do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, por ter perdido o controle da Polícia Federal. E ainda a troca de Mercadante por Jaques Wagner. Repórteres do “Valor Econômico” relatam que Lula especulou sobre troca de ministros com o PT e o PMDB. Ou seja, ele assopra muito, mas não deixa de dar uma mordidinha. No fundo, tenta influenciar mais no governo. Informa-se que ele pretende encontrar-se com Dilma depois da volta dela dos Estados Unidos.

No geral, no entanto, segundo observadores brasilienses, o ex-presidente foi ameno nas críticas. A interpretação é que Lula percebeu que o óleo que frita Dilma, o governo e o próprio PT, que ele começou a aquecer semanas atrás, também pode fritar Lula.

EM TEMPO: a viagem da presidente Dilma Rousseff aos EUA foi bem sucedida e ela poderia colher bons frutos internos para aliviar o clima tenso por aqui. Mas não deverá colher grande coisa por duas razões: (1) a própria presidente tem pouco apreço pelos assuntos diplomáticos e (2) a sociedade brasileira de um modo geral também não dá muita importância a essas questões. Título de reportagem do “Valor” define bem o que ocorreu: “Aproximação Brasil e Estados Unidos avança mais que o esperado”.

Outros destaques dos

jornais do dia

– MAIS UM DÉFICIT E META FISCAL MAIS DISTANTE – O resultado fiscal de maio expôs ontem a dificuldade do governo para cumprir sua meta fiscal de R$ 66,3 bilhões em 2015. Entre janeiro e maio, a economia para pagar juros da dívida foi de R$ 25,6 bilhões, com o grosso do trabalho feito por Estados e municípios. Eles bateram recorde de superávit primário: R$ 19,2 bilhões. Já o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), apresentou a menor reserva para os meses de janeiro a maio, de R$ 6,7 bilhões. O setor público consolidado (Governo Central, Estados,municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e Eletrobrás)apresentou déficit primário de R$ 6,9 bilhões em maio. O resultado, apesar de negativo, foi bem melhor do que o de maio de 2014, quando houve déficit de R$ 11,046 bilhões. A dívida bruta brasileira chegou a 62,5% do PIB, o valor mais alto já registrado na contabilidade pública do país. Diz o “Valor Econômico” que a dívida crescente é um risco para a nota de crédito.
– CAI A CONFIANÇA DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS – Os índices de confiança dos setores industrial e de serviços exibiram novo recuo na leitura de junho, segundo a pesquisa mensal da FGV. O índice de confiança da indústria caiu 4,9% na passagem do mês passado para o corrente, atingindo 68,1 pontos. O movimento foi ligeiramente mais intenso que o apontado pela prévia do indicador, que sugeria retração de 4,7%. Esse desempenho é explicado pela piora da avaliação corrente, que caiu 5,6%, atingindo 70,4 pontos. Por sua vez, a retração das expectativas para os próximos meses, de 4,2%, ainda sugere que a retomada da atividade do setor seguirá frágil. Com isso, o nível de utilização da capacidade instalada recuou de 79,0% para 78,2% no período. No mesmo sentido, a confiança do setor de serviços recuou 4,5% na passagem de maio para junho. O índice de situação atual mostrou queda de 8,0% e o índice de expectativas recuou 2,4%. São mais dois números a reforçar a previsão de que o PIB do segundo trimestre será ainda muito fraco.

– REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RECUSADA – Após um dia tenso, com tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter os manifestantes, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O resultado foi apertado. Faltaram apenas cinco votos para aprovar a proposta. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513. O assunto, porém, não está encerrado. Falta agora votar, como destaque, o texto original da proposta, considerado mais duro pelos que são contra a medida do que o texto recusado.

E MAIS;

– “Grécia é o primeiro país desenvolvido a dar calote no FMI” (Globo/Estadão/Folha/Valor)

– “Abertura de capital do IRB deve render R$ 1,8 bi ao ajuste fiscal” (Globo)

– “Mercado diz que meta [de venda de ativos] da Petrobrás é ambiciosa” (Valor)

LEITURAS SUGERIDAS

1. Miriam Leitão – “A meta e o  tempo” (diz que desmatamento zero só em 2030 é tempo demais para esperar) – Globo
2. Editorial – “Petrobrás abandona o delírio e entra na fase realista” (comenta e elogia o novo plano estratégico da estatal) – Globo
3. Celso Ming – “Em recuperação” (comentando os novos rumos da estatal, diz que em algum momento se tornará inevitável uma recapitalização da Petrobrás) – Estadão
4. Rosangela Bittar – “Biografia na fogueira” (aborda os mais recentes comentários de Dilma e diz que os erros dela são de lógica, de boa ou de má fé) – Valor