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SÃO PAULO – De acordo com um levantamento feito pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso Sul (Aprosoja/MS), o número de apólices de seguro rural aumentou no Brasil. A área protegida passou de 9,6 milhões de hectares em 2013 para 9,9 milhões em 2014, alta de 3,7%, com 16% mais contratos firmados. Em sentido contrário, o cenário em Mato Grosso do Sul é diferente. No mesmo período, o Estado registrou queda de 12%, saindo da casa de 1 milhão de hectares para 914 mil hectares. Especificamente para a soja, a área segurada aumentou 10% e o número de apólices caiu 1,85%. Já para o milho, a área segurada teve queda de 47%, e as apólices foram 29% menores”.
A explicação para a queda está no baixo nível de cobertura dos seguros, como explica o gestor do departamento técnico do Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Justino Mendes. “Desde o início do programa, em 2005, os dispêndios (gastos) foram crescentes, atingindo o pico de R$ 694 milhões no ano passado. Em contrapartida, o valor da subvenção, que é a parte atribuída pelo governo, teve redução”. Para se ter uma ideia, entre 2013 e 2014, o subsídio destinado para a soja e o milho 2ª safra em Mato Grosso do Sul registrou queda de 40%.
Segundo o especialista em seguros rurais, Arnaldo Gaspar, outro grande entrave é a falta de informação sobre seguro rural. “Algumas pessoas não sabem, mas o seguro só não inclui o arrendamento e a comercialização do grão. Outros custos podem ser adicionados conforme a necessidade de cada cultivo ou região”. Hoje também existe um fundo garantidor, fruto da parceria formada entre as companhias e o Governo Federal, que em caso de catástrofes, divide o valor do prêmio com outras seguradoras, o chamado resseguro.
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Para a safra 2015/2016, o Mapa – Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União do dia 23 de novembro o Plano Trienal 2016-2018 para a subvenção ao prêmio do seguro rural. O valor subvencionável foi fixado em R$ 400 milhões para 2016, R$ 425 milhões para 2017 e R$ 455 milhões para 2018.
Com o objetivo de atender mais produtores com menos recursos, o governo reduziu o percentual da subvenção a ser concedida, que até este ano variava de 40 a 70% do valor do prêmio. A partir de 2016 ficará entre 30 e 45%. Em função dessa queda, estima-se que o número de apólices contratadas caia de 118 mil em 2014 para cerca de 40 mil neste ano, deixando mais de 50 mil produtores sem o apoio. Com os cortes, a cultura mais afetada é a soja.
