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Minoritários querem R$ 20 bi, possível revés no TCU e mais notícias da Petrobras; recomendações e outros destaques

Confira os destaques do noticiário corporativo desta segunda-feira (8)

fachada Petrobras
(Agência Petrobras / Stéferson Faria)

SÃO PAULO - O noticiário corporativo tem como destaque muitas notícias sobre a Petrobras nesta segunda-feira (8), principalmente em referência ao acordo nos EUA. Embraer e recomendações também estão no radar. Confira os destaques:

Petrobras (PETR3;PETR4)
O noticiário sobre a Petrobras é bastante movimentado. Conforme informa o Estadão deste fim de semana, os acionistas minoritários da Petrobras que entraram com ação contra a empresa no Brasil acreditam ter direito a uma indenização de R$ 20 bilhões por conta das perdas provocadas pela corrupção na estatal. Segundo a Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), o número leva em conta o acordo de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,5 bilhões) fechado pela Petrobras esta semana com acionistas nos Estados Unidos.

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"O cálculo considera que cerca de dois terços dos papéis da Petrobras foram adquiridos na B3 (a bolsa de São Paulo) e apenas um terço na Nyse (a bolsa de Nova York). Um acordo nas mesmas bases no Brasil resultaria em aproximadamente R$ 20 bilhões", afirmou Aurélio Valporto, vice-presidente da Aidmin. A entidade afirmou ao Estadão/Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que não está aberta à arbitragem, mecanismo para solucionar conflitos previsto no estatuto da petroleira.

Após a Petrobras divulgar o acordo bilionário para encerrar ações contra a empresa nos EUA por conta da corrupção na estatal, a Aidmin adicionou um novo pedido na ação judicial movida pelos minoritários brasileiros contra a empresa: de que o dever de reparação dos danos aos investidores brasileiros seja baseado nos mesmos parâmetros adotados nos EUA. O argumento utilizado para o pedido é o princípio da isonomia.

Por outro lado, a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, informa que o TCU (Tribunal de Contas da União) pode impedir o acordo da Petrobras nos EUA.  "Há ministros do TCU considerando que houve açodamento e estudam uma reação. O tribunal não tem o poder de anular o acordo. Mas pode tomar medidas cautelares que impeçam os dirigentes da Petrobras de assinarem o que foi acordado pelos advogados da estatal — inviabilizando, assim, sua concretização", aponta a coluna. Segundo o colunista, preocupado com o TCU, Pedro Parente telefonou para os ministros da Corte já na quinta-feira, dia em que o acordo foi anunciado, para justificar sua importância para a empresa. 

Já a coluna do Broad, do Estadão, informa ainda que a estatal deverá acessar novamente os investidores internacionais neste mês. A companhia ainda não bateu o martelo, mas a percepção é de que a janela tende a ser aproveitada pela companhia, visto que os custos devem ser atrativos. A Petrobras ainda anunciou nova redução do preço da gasolina, de 1,6%, e do diesel, de 0,2%, nas refinarias, com preços válidos a partir de terça-feira (9). 

Por fim, a Bloomberg destacou em matéria na última sexta-feira que o pré-sal que fez da Petrobras uma das maiores produtoras mundiais de petróleo está abrindo caminho para outra transformação: a da indústria de gás natural brasileira.

A gigante elétrica francesa Engie, seguindo os passos da Brookfield Asset Management, é uma das candidatas a comprar uma imensa rede de gasodutos da Petrobras. A Total, também da França, número 2 no mercado de gás natural liquefeito, já comprou participações de 50 por cento em duas usinas movidas a gás, além de direitos para usar um terminal de importação próximo. 

O Brasil cede o controle estatal em troca de investimentos. A Petrobras quer levantar recursos para reduzir a maior dívida de uma petroleira no mundo e se concentrar na produção de petróleo. Está vendendo toda uma gama de ativos, desde o poço até o consumidor. Campos de gás, gasodutos, termelétricas, distribuidoras e até um pedaço de seus postos de gasolina, com a abertura de capital da BR.

Natura (NATU3)
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o presidente da Natura, João Paulo Ferreira, afirmou que em dez anos, a companhia terá entrado em 70 países. Para Ferreira, 2018 será o ano de reforçar as marcas e definir como será a expansão mundial a partir de 2019. E todas as possibilidades estão na mesa: consultoras vendendo marcas estrangeiras no Brasil e a Natura entrando em muitos outros países além dos oito atuais. Ele afirmou à publicação que já estão na mira da empresa países no Sudeste Asiático, no Oriente Médio e na Europa. "Eu diria que entre cinco e dez anos é razoável supor que a Natura esteja em 70 países", disse ele. No ano passado, a companhia anunciou a compra da The Body Shop. 

Recomendações
Em destaque no radar de recomendações, o Carrefour Brasil (CRFB3) foi iniciado como ’equal-weight’ pelo Morgan Stanley, enquanto a IMC (MEAL3) foi iniciada  como 'outperform' pelo Itaú BBA, com preço-alvo de R$ 10,50. 

Embraer (EMBR3)
A Embraer afirma que uma eventual combinação de negócios com a Boeing, se e quando concretizada, deve preservar, antes de mais nada, “os interesses estratégicos da segurança nacional e respeitar incondicionalmente as restrições decorrentes da ação de classe especial (‘golden share’) constantes do estatuto social da empresa, de titularidade do governo brasileiro”.

A declaração foi feita em resposta a uma consulta da B3 sobre notícia veiculada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, em 5 de janeiro, informando que a Boeing e Embraer estariam discutindo maneiras de driblar a resistência do governo brasileiro ao negócio e que a empresa norte-americana estaria disposta a pagar US$ 28 por ADR, conforme fontes afirmaram à agência Dow Jones.

Segundo a fabricante de aviões brasileira, não há qualquer intenção de “driblar” alegada resistência a qualquer transação com a Boeing. No comunicado, a empresa também ressalta que sua administração tomou nota das manifestações públicas do governo brasileiro e seguirá em conformidade com elas em quaisquer futuros entendimentos.

Em relação ao valor por ADR mencionado na notícia, a Embraer esclarece que não
possui neste momento elementos para manifestar-se sobre esse tema, uma vez que
“nesta data não há sequer definição sobre a estrutura de uma potencial combinação de negócios”. Dado esse cenário, a empresa diz que não lhe cabe especular acerca dos critérios de avaliação adotados pela Boeing.

Eletrobras (ELET3; ELET6)
Os acionistas da Eletrobras vão decidir no dia 8 de fevereiro se a empresa deve assumir dívidas de R$ 11,240 bilhões para viabilizar a venda de suas distribuidoras de energia, além de direitos e obrigações no valor de R$ 8,477 bilhões, ou fechar as empresas. O edital de convocação da assembleia geral extraordinária, publicado ontem pela companhia, envolve as distribuidoras que atuam nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Alagoas e Piauí. A proposta da empresa, que será submetida aos acionistas, prevê duas alternativas para cada uma das concessionárias: venda ou liquidação.

A primeira proposta que deve ser discutida é composta por um pacote de venda de ações da distribuidora, associada a contratos de 30 anos de concessão, pelo valor simbólico de R$ 50 mil cada uma.

Nesse cenário, a holding Eletrobras deve assumir uma parte das dívidas de cada uma das empresas, além de direitos e obrigações das distribuidoras com fundos setoriais como Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

No conjunto das seis distribuidoras da Eletrobras, as dívidas somam R$ 11,240 bilhões, e os direitos e obrigações, R$ 8,477 bilhões.

Entre esses direitos e obrigações, estão processos que envolvem discussões no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e na Justiça, e podem, ao fim de cada processo, se tornar créditos ou débitos.

Créditos. Em alguns casos, são valores que foram reconhecidos como créditos para as distribuidoras por meio da publicação da Medida Provisória 814, publicada na semana passada. A MP prevê o pagamento de R$ 3,5 bilhões de algumas dívidas dessas empresas pela União, além do reconhecimento de créditos de R$ 587 milhões para a Ceron e R$ 300 milhões para a Eletroacre.

Ainda na primeira alternativa, a Eletrobras propõe ao Conselho de Administração que exerça a opção de elevar sua participação nas distribuidoras em até 30%, após a venda de cada empresa. Essa fatia resultaria da conversão, em ações, de dívidas detidas pelas concessionárias junto à holding.

Dissolução e liquidação. O segundo cenário proposto pela companhia, caso a venda das distribuidoras não se concretize, é a dissolução e a liquidação. Nesse cenário, o governo venderia apenas a concessão (dona dos ativos e direito de exploração do serviço), e a empresa (responsável por trabalhadores e dívidas) seria extinta pela Eletrobras.

Dentro do governo, a liquidação é vista como a pior opção, pois isso pode elevar as dívidas da holding e, eventualmente, exigir uma capitalização bilionária da União na companhia. Sem recursos para uma operação de socorro previstos no Orçamento, a companhia pode até mesmo quebrar.

Oi (OIBR4)
A Pharol, maior acionista da Oi, disse em comunicado à CVM de Portugal que sua subsidiária Bratel convocou Assembleia Geral Extraordinária da operadora brasileira para 7 de fevereiro em primeira convocação.  O objetivo da assembleia é “deliberar sobre matérias de
competência exclusiva dos acionistas da Oi, que, da forma proposta pela diretoria estatutária no Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores realizada em
19 de dezembro de 2017, ainda sujeito à homologação pelo Juízo competente, violariam os termos do seu Estatuto Social em vigor, e adotar as providências judiciais e extra-judiciais adequadas”, segundo o comunicado.

A Pharol diz no documento que o Plano de Recuperação Judicial “não está em conformidade com a governança estabelecida no Estatuto Social da Oi em vigor, em oposição direta aos direitos dos acionistas”. 

Banco do Brasil (BBAS3)
A BB Corretora de Seguros e Administração de Bens e Ciclic Corretora de Seguros submetem à análise do Cade ato que envolve aquisição de participação societária no setor de serviços de corretagem de planos de previdência complementar. A divulgação do ato protocolado junto ao Cade está no Diário Oficial; o documento tem acesso restrito no website do conselho
regulatório até o momento. 

(Com Agência Estado)

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