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SÃO PAULO – O noticiário corporativo é bastante movimentado, com destaque para a nova etapa da reestruturação organizacional da BRF, além das privatizações no radar do governo, com destaque para o possível IPO da Infraero e a privatização de hidrelétricas, que pode render R$ 53 bilhões. Por fim, o TCU acusou Joesley por prejuízo no BNDESConfira os destaques desta quinta-feira (6):
BRF (BRFS3)
A BRF anunciou uma nova etapa do processo de reestruturação organizacional dos negócios, aprovado pelo conselho de administração da companhia em reunião realizada em 29 de junho, segundo fato relevante nesta quinta-feira. A empresa contará com 14 vice-presidências que se reportarão ao diretor presidente da empresa, Pedro de Andrade Faria, de acordo com o comunicado. Entre os ajustes na estrutura organizacional, a gestão de mercados internacionais, antes dividida em Ásia, Europa, Américas e África, será conduzida em um único segmento denominado “Internacional” e ficará sob o comando de Simon Cheng, que liderava as operações da BRF na Ásia. A companhia ainda terá outras três divisões: a de Brasil, a OneFoods, que concentrará os negócios da subsidiária dedicada ao mercado muçulmano, e a Cone Sul, que agrupará as atividades na Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai. Educacionais
O governo federal lança novo programa de Fundo de Financiamento Estudantil no Palácio do Planalto, 10h00. Cópia da medida provisória que cria o programa, ao qual a Bloomberg teve acesso, diz que bancos privados também poderão financiar o crédito aos estudantes. Novas regras trazem fim do prazo de carência para que o estudante inicie o pagamento da dívida, após receber o diploma, desde que esteja empregado. IPO da Infraero
O governo brasileiro pode privatizar Infraero via IPO, diz a Reuters. De acordo com a agência, que cita o ministro dos Transportes Mauricio Quintella, o governo vai leiloar aeroportos em dois blocos para empresas privadas e a decisão sobre o processo da Infraero será concluído no final do mês. O governo está concluindo plano para investir mais de R$ 50 mil em projetos de infra-estrutura, que podem ser anunciados até a próxima semana. Privatizações de hidrelétricas
O Ministério de Minas e Energia colocou em consulta pública nesta segunda-feira uma nota técnica com propostas de amplas mudanças para o setor elétrico, incluindo mecanismos para facilitar privatizações que devem incentivar vendas de ativos pela Eletrobras , que enfrenta uma crise financeira nos últimos anos. Segundo o documento, as hidrelétricas antigas, que renovaram contratos em 2013 sob o chamado “regime de cotas” –em que a produção é vendida a preços bastante abaixo de mercado para as distribuidoras– poderiam ser “descotizadas”, ficando mais atrativas para a venda. As usinas que renovaram os contratos em 2013 somam cerca de 8,5 gigawatts médios em garantia física, e a maior parte delas é operada pela estatal Eletrobras. A movimentação vem em um momento em que o Brasil tenta atrair investidores privados para o segmento de eletricidade, que sofreu diversos problemas após uma reforma promovida no governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013. Conforme ressalta o Valor, a consulta pública, com propostas que praticamente desmontam o ordenamento de Dilma, vai até 4 de agosto. Segundo a reportagem, R$ 53 bilhões poderão ser obtidos em bonificações com a venda das hidrelétricas hoje operadas pela Eletrobras no sistema de cotas. Vale (VALE3;VALE5)
Ainda persiste a possibilidade de Samarco retomar suas operações no ano de 2017 e joint venture continua a envidar máximos esforços nesse sentido, ainda que variáveis exógenas possam tornar a retomada no ano corrente inalcançável, disse a Vale, em comunicado de esclarecimento divulgado ao mercado nesta quarta-feira. A eventual não retomada das operações da Samarco em 2017 não constitui evento que deva influir de modo ponderável na cotação dos valores mobiliários de emissão da cia., tendo em vista provisão de R$ 3,7 bilhões constituída nas demonstrações contábeis intermediárias de 30/junho de 2016 da Vale, segundo documento. Já o Valor informa que a mineradora está em contagem regressiva para a conclusão de uma operação bilionária de financiamento com um “pool” de bancos liderados pelo japonês JBIC para o empreendimento de carvão da empresa, em Moçambique, na África Subsaariana. A expectativa é de que o acordo seja fechado no terceiro trimestre. J&F
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem responsabilizar o empresário Joesley Batista, sócio da JBS, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho por um prejuízo de R$ 126 milhões causado ao banco público em operação para a compra do frigorífico americano Swift, em 2007. Relatório da corte concluiu, com base na delação premiada do empresário, que os três se associaram de forma criminosa para conceder vantagens indevidas ao grupo empresarial em negócios com a instituição financeira. A medida contraria trecho do acordo firmado por Joesley com a Procuradoria-Geral da República (PGR) na esfera criminal. O documento permite que a corte de contas use a colaboração como prova em seus processos, desde que não sirva para prejudicar o delator. A maioria dos ministros acompanhou o relator do processo, Augusto Sherman. Ele entendeu que a cláusula não pode afastar a competência da corte de exigir do empresário a reparação de dano ao erário. A decisão serve de paradigma para outros processos que serão discutidos no TCU, cujos esquemas tenham sido tratados em delações. E representa um revés para o Ministério Público Federal (MPF), que teme desestímulo às colaborações, amplamente usadas em operações como a Lava Jato. Joesley, Mantega e Coutinho terão que apresentar sua defesa. Em caso de condenação definitiva, em fase posterior, ficam obrigados a ressarcir os cofres públicos. Constam da lista de responsáveis Victor Garcia Sandri, empresário próximo a Mantega, e gestores do BNDES que teriam sido negligentes na análise e aprovação do negócio. Os ministros ponderaram que a aplicação da cláusula da PGR poderá ser rediscutida ao fim do processo, o que significa que há a possibilidade de Joesley se livrar de eventual condenação ao ressarcimento. Em nota, a JBS afirmou que a decisão do TCU “viola as cláusulas protetivas do acordo de colaboração e disse que vai recorrer. O advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fábio Tofic, disse que só vai comentar o caso após ter acesso ao acórdão e aos documentos que o embasaram. O advogado de Victor Sandri, Antônio Perilo, afirmou que seu cliente “não praticou os atos imputados em seu desfavor” na delação nem concorreu para qualquer dano apurado pelo TCU. Coutinho, em nota de sua assessoria, informou ter recebido com “perplexidade” a decisão, já que “em sua própria delação”, Joesley o “isenta explicitamente” e a “todo o corpo técnico do BNDES de envolvimento em qualquer prática ilícita”. Ele reafirmou que a operação de aquisição da Swift pela JBS foi “totalmente regular”. O BNDES não comentou a decisão ontem. CVC (CVCB3)
A CVC teve no segundo trimestre deste ano alta de 13,8% nas reservas confirmadas, que atingiram R$ 2,476 bilhões no período. O crescimento no conceito ‘mesmas lojas’ (unidades abertas há mais de um ano) da rede de varejo foi de 13,4% no período, acumulando em 12 meses uma variação positiva de 9,4%. Suzano (SUZB5)
A Suzano nomeou Leonardo Barretto de Araujo Grimaldi para Diretor Executivo de Papel e Fabio Luiz Novoa Prado para Bens de Consumo, de acordo com comunicado da empresa. As nomeações foram aprovadas pelo conselho de administração e os mandatos expiram em 2018. As mudanças buscam melhorar estrutura para principais negócios – papel e celulose – e desenvolvimento das pessoas, disse a companhia. Participações acionárias
A Estácio (ESTC3) informou que a Capital World passou a deter 4,07% do capital total, enquanto a Oi (OIBR4) comunicou que os fundos do Safra reduziram participação em PN e aumentaram em ON. Já na Valid (VLID3), o JPMorgan reduziu participação de 5,09% para 4,72% das ONs. (Com Reuters, Agência Estado e Bloomberg)
