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Petrobras é denunciada ao MPT; balanço da Usiminas, dívida da Oi e mais notícias no radar

Oi iniciará conversas sobre restruturação de bônus nesta semana, disseram fontes à Reuters; veja mais destaques do cenário corporativo

SÃO PAULO - Enquanto os olhos do mercado se voltam para a cena política, com a criação da Comissão do Impeachment no Senado, o cenário corporativo também deve ser analisado com atenção. Veja os principais destaques desta segunda-feira (25):

Vale
A Vale (VALE3;VALE5pediu que a CVM reconsidere a decisão sobre a substituição de Alberto Guth. A companhia discorda do entendimento da Comissão de que na assembleia convocada para 25 de abril, deverá ser concedida, aos acionistas minoritários, prévia oportunidade de tentar eleger, em separado, um conselheiro efetivo para o cargo ocupado por Guth, segundo comunicado ao mercado.

A eleição de membro do conselho pelos acionistas minoritários por meio de voto em separado é faculdade e não obrigação.

Petrobras
A Petrobras (PETR3;PETR4) informou em comunicado que Comissões internas apontaram "não conformidades" em obras de modernização das refinarias de Paulínea (Replan) e Gabriel Passos (Regap) e de implementação do Comperj, mencionadas em laudo da Polícia Federal. Os relatórios finais dessas comissões “foram enviados às autoridades competentes para o aprofundamento das investigações. 

A Petrobras ressalta ainda que vem adotando medidas judiciais contra pessoas físicas e jurídicas que causaram danos financeiros e à imagem da companhia, e que estas ações estão alinhadas com as autoridades públicas para maior efetividade. "É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos (...) foram frustradas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização criminosa denominada 'Clube dos 16'. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 1.983.185.853,45 à estatal", informa o laudo 158/2016, ao qual a reportagem teve acesso.

O prejuízo direto é "decorrente de propostas com preços artificialmente majorados" informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado na última segunda-feira (18) ao inquérito que investiga a participação da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção. Os executivos da empreiteira fecharam neste mês acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.

Ainda sobre a companhia, a  Petrobras é alvo de denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio em razão do plano de demissão voluntária de 12 mil trabalhadores. A denúncia questiona os riscos gerados à operação das atividades petrolíferas da empresa com a saída de funcionários efetivos e o aumento da terceirização das atividades-fim da estatal. Anunciadas no início do mês, as demissões integram o enxugamento da estrutura administrativa da empresa.

A denúncia, formulada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), que reúne 14 entidades sindicais de todo o País, foi entregue ao MPT na quarta-feira (20). Também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) foram acionados para fiscalizar os termos do plano de demissão proposto pela Petrobras. 

A denúncia acusa a Petrobras de descumprir duas Normas Regulamentadoras (NRs) expedidas pelo Ministério do Trabalho referente à segurança das operações com combustíveis e em alto-mar. A NR 20, por exemplo, estabelece que, "na operação com inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve dimensionar o efetivo de trabalhadores suficiente para a realização das tarefas operacionais com segurança". A FUP também aponta um descumprimento de cláusulas de acordo coletivo da Petrobras com os sindicatos. Uma das cláusulas prevê que, "nos casos em que haja excedente de pessoal decorrente de reestruturações e redução de atividades", a empresa deveria realocar os funcionários em outras unidades. A denúncia questiona também o descumprimento das regras estabelecidas nos Sistemas de Gestão de Segurança Operacional da ANP.

Usiminas e CSN
A Usiminas (USIM5) teve prejuízo líquido de 151 milhões de reais no primeiro trimestre, reduzindo resultado negativo de 235 milhões sofrido um ano antes, apesar da queda de cerca de 25 por cento nas vendas de aço ante o quarto trimestre.

A companhia apurou uma geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 50 milhões de reais para os três primeiros meses do ano, ante 354 milhões registrados no mesmo período de 2015. 

Além disso, o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Marques de Carvalho, em decisão tomada no fim de semana, autorizou a CSN (CSNA3) a indicar representantes ao conselho de administração da Usiminas na AGO (assembleia geral ordinária) marcada para o dia 28. 

A decisão deve causar discussões na siderúrgica e entre os acionistas do bloco de controle - Nippon Steel & Sumitomo, Ternium - Techint e Previdência Usiminas, diz o jornal. Eles são contrários à presença da CSN por se tratar de concorrente direta da Usiminas no mercado brasileiro de aço plano. A Usiminas diz que tomou conhecimento da decisão do Cade autorizando CSN a indicar 2 membros titulares e 1 suplente para conselho de administração e um membro titular para conselho fiscal da Usiminas e apresentará recurso à decisão, segundo comunicado da siderúrgica enviado à CVM. 

Oi
 A Oi (OIBR4) iniciará conversas para reestruturar 14 bilhões de dólares em bônus a partir desta segunda-feira, disseram fontes familiarizadas com a situação à Reuters, colocando alguns dos maiores investidores do mundo uns contra os outros conforme a operadora mais endividada do Brasil luta pela sobrevivência.

Segundo uma fonte, a Oi e sua assessora PJT Partners sentarão com um grupo de cerca de 25 detentores de bônus, incluindo Pacific Investment Management, BlackRock e Citadel. A Moelis & Co está aconselhando o grupo, que pode assinar acordos de não divulgação para entrar nas negociações e ter acesso à proposta de restruturação, acrescentou a fonte.

A Oi quer negociar com detentores de bônus que "se importam com o futuro da companhia", disse uma segunda fonte, que pediu para ficar anônima para falar livremente sobre o plano. A decisão de iniciar conversas com o grupo assessorado pela Moelis não deixa claro como ou se a Oi vai negociar com outros credores como fundos de hedge que compraram "credit default swaps" ligados aos bônus da Oi.

A restruturação da Oi seria a segunda maior da América Latina, atrás de uma de 15 bilhões de dólares da dívida da fabricante de cimento mexicana Cemex SAB em 2009, mostraram dados compilados pela Thomson Reuters. O acordo da Oi também seria muito maior que a restruturação de 5,2 bilhões de dólares da OGX Petróleo e Gás dois anos atrás, até o momento o maior acordo do tipo no Brasil. Em risco está o destino da Oi, produto de uma fusão patrocinada pelo governo oito anos atrás e a única operadora de telefonia brasileira controlada por capital doméstico.

O Ministério de Minas e Energia definiu a forma de pagamento às empresas de transmissão de energia pelos bens reversíveis existentes em 31 de maio de 2000, segundo comunicado. São abrangidos pela norma os ativos reversíveis que não estavam depreciados até 31 de dezembro de 2012, quando essas empresas tiveram antecipados os vencimentos de contratos de concessão. O pagamento será reconhecido a partir do processo tarifário de 2017. Os valores serão definidos pela Aneel e serão diferentes para cada empresa, de acordo com os ativos não amortizados de cada uma delas.

A remuneração desses ativos se dará pelo custo do capital próprio, real, do segmento de transmissão até o processo tarifário de 2017 e pelo custo ponderado médio do capital a partir do referido processo (WACC), pelo prazo de 8 anos. "A solução capitaliza empresas e aumenta competição em leilões de transmissão”, diz MME

A portaria foi publicada na sexta no Diário Oficial e assinada pelo ex-ministro Eduardo Braga em seu último dia de trabalho, diz o comunicado do MME. A Eletrobras diz, em comunicado ao mercado, que está avaliando os efeitos contábeis e tributários da portaria.

BRF
A maior exportadora de carne de frango do mundo, BRF (BRFS3), informou nesta segunda-feira que acertou acordo para deter a totalidade da distribuidora de alimentos congelados Al Khan Foodstuff, em Omã.

A companhia brasileira já detinha 40% da empresa do Oriente Médio e o negócio avaliou a distribuidora como valendo US$ 64 milhões.

Educação
Em relatório, o BTG Pactual destacou uma notícia positiva para o setor como um todo: de acordo com as companhias listadas, o governo cumpriu 100% com o 4º ciclo de pagamento do FIES no mês de abril, o 1º relevante do ano. Mesmo após terem cumprido com o pagamento nos 3 primeiros meses, alguns investidores ainda estavam céticos em relação a esse ciclo maior em Abril. "Portanto, confirmação elimina overhang em relação a atrasos no FIES, e traz leitura positiva para frente, além de impulsionar a geração de fluxo de caixa livre das companhias num cenário macro desafiador. A Kroton (KROT3) segue como nossa Top Pick", ressaltam os analistas do banco.

Gol
Segundo informações do jornal o Globo, a Gol (GOLL4) cortará 180 voos diários a partir de 1 de maio. A empresa vai deixar de voar para quatro destinos domésticos (Imperatriz, Altamira, Ribeirão Preto e Bauru) e quatro internacionais (Miami, Orlando, Aruba e Caracas), além de adiar por tempo indeterminado o início do voo para Cuba, diz o jornal. Além dela, TAM e Azul também reduzirão oferta. 

Log-In
A Log-In (LOGN3) informou que o BNDES dispensou o cumprimento de covenants financeiros.  

(Com Reuters, Bloomberg e Agência Estado)

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Petrobras - Bloomberg
(Dado Galdieri)

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