Publicidade
SÃO PAULO – Além do banco Safra e uma empresa do grupo Gerdau (GGBR4), vários outros grandes grupos estão sendo investigados por suspeita de negociar ou pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (28).
Dentre eles, os bancos Bradesco (BBDC4), Santander (SANB11), Pactual e Bank Boston, as montadoras Ford e Mitsubishi, além da gigante da alimentação BR Foods (BRFS3). Também aparecem como investigadas na Operação Zelotes a Petrobras (PETR3;PETR4), Camargo Corrêa e a Light (LIGT3).
Um ex-conselheiro do Carf resumiu, numa conversa interceptada com autorização da Justiça, o que acontece: “aqui no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”.
Masterclass
As Ações mais Promissoras da Bolsa
Baixe uma lista de 10 ações de Small Caps que, na opinião dos especialistas, possuem potencial de valorização para os próximos meses e anos, e assista a uma aula gratuita
Ao informar os dados, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Para o débito desaparecer, era feito um pagamento de suborno a integrantes do Carf, para que se produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O jornal destaca que o grupo de comunicação RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões e as investigações sobre os débitos do grupo somam R$ 672 milhões, segundo investigadores. O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão, enquanto o banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Também estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões). A Petrobras também está entre as empresas investigadas.
Continua depois da publicidade
Procuradas pela reportagem do Estadão, as empresas disseram que não iam comentar e que não tinham conhecimento sobre o assunto. O grupo RBS informou que “desconhece a investigação e nega qualquer irregularidade em suas relações com a Receita Federal”.
Além disso, a Operação Zelotes investiga o envolvimento do ex-diretor Internacional da Petrobras Nestor Cerveró com o grupo acusado de corrupção no Carf, em meio a suspeitas de que ele teria atuado perante advogados e conselheiros investigados como representante de fornecedores da estatal endividados com a Receita. Cerveró também é alvo da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras. Ele está preso, acusado de cobrar propina de empreiteiras em troca de contratos na diretoria que comandava na petroleira.
A investigação
A quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia “facilidades”, como anulação de multas. “[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista”, explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso.
Continua depois da publicidade
Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. “Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista”, exemplificou.
De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, que podem acarretar prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.
O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados “indícios veementes” da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões. “Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país”, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana.
Publicidade
A corregedora-geral do Ministério da Fazenda, Fabiana Lima, disse que, se comprovada a existência de fraude nos processos já julgados, mesmo que eles tenham caráter definitivo por se tratar da última instância recursal da esfera tributária, eles poderão ser anulados. “Constatado o vício de legalidade, será solicitada a revisão dos processos e serão submetidos a novo julgamento”, disse.
Os envolvidos responderão pelos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O termo Zelotes, que dá nome à Operação, tem como significado o falso zelo ou cuidado fingido. Refere-se a alguns conselheiros julgadores do Carf que não estariam atuando com o zelo e a imparcialidades necessários.
(Com Agência Estado e Agência Brasil)
