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Audiência da Petrobras nos EUA é hoje; OSX e mais 8 notícias no radar

Acompanhe os principais destaques corporativos desta sexta-feira; a matéria será atualizada até a abertura do pregão da Bovespa, às 10h (horário de Brasília)

Petrobras Bacia de Campos
(Agência Petrobras)

SÃO PAULO - O noticiário aparece carregado nesta sexta-feira (20). Nos destaques, hoje ocorre a primeira audiência da ação coletiva da Petrobras (PETR3; PETR4) aberta nos Estados Unidos, na qual deve ser definido o investidor líder da ação a partir das 17h (horário de Brasília). O juiz federal da Corte de Nova York, Jed Rakoff, unificou todas as ações coletivas abertas contra a estatal em uma só. Em outro documento, Rakoff afirma que pretende escolher apenas um escritório de advocacia para cuidar da ação. Houve 5 ações coletivas abertas contra a petroleira brasileira nos EUA, incluindo uma da cidade de Providence, capital do estado de Rhode Island, que tinha como réu, além da empresa, sua diretoria, duas subsidiárias internacionais, a então presidente Graça Foster e outros diretores.

Além disso, a Petrobras contesta dívida de R$ 10 bilhões com São Paulo por conta de falta de pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conforme havia sido divulgado pelo Estadão. Segundo a petroleira, o valor seria de R$ 2,042 bilhões, considerando ainda contenciosos existentes em relação aos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul - e não os R$ 10 bilhões apontados.

Em seu esclarecimento, a Petrobras afirma que "possui contencioso com o Estado de São Paulo referente ao tema em questão (ICMS-Importação) e que as respectivas contingências estão sendo discutidas tanto na esfera administrativa quanto na judicial e encontram-se devidamente noticiadas em suas Demonstrações Financeiras, conforme item 4.6.12 do Formulário de Referência arquivado em 2014".

Ainda no radar da empresa, hoje o Bradesco BBI cortou a estimativa para produção da Petrobras em 2015 e 2016, passando para 2,126 milhões de barris por dia e 2,237 milhões de barris por dia, respectivamente. As projeções anteriores eram de 2,335 milhões de barris/dai e 2,464 milhões de barris/dia, nesta ordem. A corretora também cortou em 17% a projeção para o lucro da empresa este ano e em 49% para 2016, citando novas premissas para o câmbio e preço do petróleo Brent, bem como guidance de produção e capex (investimentos em bens de capital). 

Usiminas
A Usiminas (USIM5) fará teleconferência às 12h (horário de Brasília) hoje para falar sobre o balanço do quarto trimestre, reportado na manhã da véspera. O balanço estava programado para ser divulgado na última sexta-feira, mas foi cancelado, depois de seus dois principais acionistas, Nippon Steel e Ternium, não chegarem a um consenso, sobre os benefícios pagos a três executivos da Usiminas. Na terça-feira, o conselho conseguiu chegar a um acordo.

Banco do Brasil
O Banco do Brasil (BBAS3) confirmou, por meio de comunicado ao mercado, a nomeação de Leonardo Silva de Loyola Reis para a diretoria de Finanças e Rogério Magno Panca para a de Cartões. Tratam-se dos últimos movimentos que faltavam na diretoria do banco após a saída de Aldemir Bendine e de Ivan Monteiro que foram para a Petrobras. 

Estácio
A Estácio (ESTC3) informou que a Lazard Asset Management alienou ações da companhia, passando a deter 9,294% do total de ações emitidas pela empresa.

TIM
A Telecom Italia, dona da TIM (TIMP3), anunciou o plano de investimentos do grupo de 2015 a 2017. A expectativa é de um montante recorde para as operações no Brasil este ano, acima dos cerca de R$ 4 bi investidos em 2014. Serão comunicados os níveis de investimento e os guidances de longo prazo da receita e do Ebitda. Segundo a XP Investimentos, racionalmente faria sentido a compra da Oi (OIBR4) e dividi-la entre os competidores (Telefonica, Claro e TIM). Entretanto, a corretora segue não recomendando exposição no setor, embora uma consolidação seja benvinda, pois reduziria a competição e tenderia a aumentar as margens operacionais das companhias. "Nesse caso a Vivo seria uma ação interessante para se ter, porém, preferimos não ter exposição ao setor, por enquanto, comentou a corretora", comentou.

Educacionais
O mercado segue apostando em uma reversão na medida que trata do limite de até 8 parcelas por ano em pagamentos referentes ao Fies (programa de financiamento estudantil). 
O assunto tem sido alvo de reuniões entre representantes das companhias do setor e o Ministério da Educação.

Além disso, o Grupo Ser Educacional (SEER3) informou que os pagamentos referentes ao Pronatec, que antes era realizado com atraso de até 90 dias, no último mês chegou a atrasar 120 dias. Ontem, o MEC informou que o governo liberou R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas que participam do Pronatec, uma das principais bandeiras eleitorais da presidente Dilma. O documento não informa, no entanto, quais meses serão cobertos com o valor nem o número de instituições contempladas. Na véspera, as ações da Kroton (KROT3, +9,22%), Estácio (ESTC3, +5,73%), Ser Educacional (SEER3, +1,98%) e Anima (ANIM3, +5,95%) fecharam o pregão em fortes altas. A XP Investimentos reiterou hoje visão positiva com o setor.

OSX Brasil 
Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, cinco dos seis conselheiros de administração do estaleiro OSX (OSXB3), controlado por Eike Batista e que está em recuperação judicial, apresentaram no último dia 5, renúncia aos cargos, deixando no colegiado apenas o empresário. As dívidas da empresa chegam a R$ 6 bilhões. 

ALL
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a abertura ao tráfego público ferroviário de cargas do contorno ferroviário de Araraquara (SP), concedido à América Latina Logística Malha Paulista, unidade da ALL (ALLL3). A autorização foi publicada em resolução no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. A liberação do tráfego envolve a área compreendida entre as estações de Ouro, no quilômetro 244,5, da linha Jundiaí-Colômbia, e de Tutóia, no quilômetro sete, da linha Araraquara-Rubinéia.

Energias do Brasil
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou, sem restrições, a aquisição de fatia de 50% da Porto do Pecém Geração de Energia pertencente à Eneva (ENEV3) pela EDP - Energias do Brasil (ENBR3), conforme despacho publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. 
A Energias do Brasil, hoje detentora da metade restante da companhia, assumirá seu controle integral após a operação.

Eco101
A Eco101 Concessionária de Rodovias, concessionária do grupo Ecorodovias, pediu registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários, segundo dados no site autarquia. 
A Eco101 administra trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, sendo 17,5 quilômetros na Bahia, desde o trevo de acesso ao município de Mucuri, e 458,4 quilômetros no Espírito Santo, indo até a divisa com o Rio de Janeiro. A companhia é responsável pela operação, manutenção e duplicação da rodovia.

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