Julgamento dos planos econômicos pode ficar para após eleição; bancos sobem

Julgamento do Superior Tribunal Federal estava previsto para amanhã; semana passada, a decisão do STJ a favor dos poupadores afundou as ações dos bancos na Bovespa

Paula Barra

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SÃO PAULO – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve adiar o julgamento dos planos econômicos marcado para a próxima quarta-feira (28) para após a eleição presidencial de outubro. A informação foi dita pelo ministro Marco Aurélio Mello nesta tarde. A notícia é mais um motivo para euforia dos bancos, que sobem desde cedo com a possibilidade do adiamento.

Apesar do otimismo gerado pela informação, com o Ibovespa acentuando as perdas nesta tarde, boa parte do desempenho das instituições financeiras registrados nesta manhã foram amenizados. Mesmo assim, as ações do Banco do Brasil (BBAS3, +1,34%, R$ 22,74), Itaú Unibanco (ITUB4, +1,07%, R$ 36,06), Itaúsa (ITSA4, +0,23%, R$ 8,96) e Bradesco (BBDC3, +1,69%, R$ 34,31; BBDC4, +1,83%, R$ 33,30) ainda operavam em alta na Bolsa, segundo cotação das 12h55 (horário de Brasília). Vale mencionar que neste momento apenas 14 das 72 ações do Ibovespa registravam alta.

Na máxima do dia, as ações desses bancos chegaram a subir 3,83%, 2,66%, 2,28%, 2,10% e 2,14%, respectivamente, sendo cotadas a R$ 23,30, R$ 36,63, R$ 8,96, R$ 34,45 e R$ 33,40.

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Segundo o ministro, a proposta de adiamento deve ser apresentada por um dos juízes e votada pelo colegiado do Supremo na próxima quarta-feira (28). De acordo com Mello, de todo modo seria muito improvável que uma definição sobre o tema acontecesse já na quarta-feira, dada a complexidade do assunto, envolvendo cinco ações distintas.

Está em jogo uma decisão que pode exigir que os bancos do país paguem a detentores de cadernetas de poupança durante os planos Collor I e II, Bresser e Verão, criados entre o fim da década de 1980 e início de 1990, que podem envolver dezenas de bilhões de reais.

Mais cedo, a Agência Estado já apontava para o adiamento do jugalmento, que deveria ser defendido, inicialmente, pelos relatores dos processos que tratam o assunto, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Mas a decisão caberá a todos os ministros. 

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Segundo a agência, um dos ministros da Corte indicam que há indícios de diversas partes para que novos cálculos sejam feitos a fim de mensurar o r eal impacto econômico de uma decisão em favor dos poupadores. Um outro integrante da Corte argumenta que não seria prudente o tribunal julgar um assunto de tamanho impacto às vésperas da eleição.

De acordo com a conta feita pelo Banco Central, os bancos perderiam R$ 149 bilhões se o STF decidisse a favor dos poupadores. As entidades defendem que o valor seria R$ 8,4 bilhões. 

(Com Agência Estado)