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SÃO PAULO – Nos últimos momentos do pregão desta quarta-feira (21), as ações do Banco do Brasil (BBAS3) viraram e fecharam com forte queda de 7,25%, aos R$ 22,01, após a notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu em favor dos poupadores no caso sobre perdas geradas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 no rendimento da poupança, em um julgamento apertado que terminou em 8 a 7.
Com a queda de hoje, o banco estatal perdeu R$ 4,928 bilhões de valor de mercado. Porém, considerando a máxima das ações da companhia nesta sessão, que chegaram a R$ 24,50 – alta de 3,24% – até o seu fechamento em R$ 22,01, a companhia perdeu em valor de mercado R$ 7,134 bilhões.
Porém, apesar do julgamento envolver apenas o Banco do Brasil, o Bradesco (BBDC3, R$ 34,40, -1,71%; BBDC4, R$ 33,02, -2,54%) e o Itaú Unibanco (ITUB4, R$ 35,90, -2,13%) também registraram fortes perdas, levando os dois bancos a perderem R$ 3,071 bilhões e R$ 3,569 bilhões de valor, respectivamente.
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“O desfecho do processo pode gerar perdas relevantes para as instituições financeiras e o sistema financeiro nacional. Ainda não existem estimativas concretas com relação ao montante envolvido, apesar dos cálculos expostos pelas partes envolvidos”, observou o analista da XP Investimentos Thiago Souza. “Porém, devido à representatividade dos planos econômicos e impacto potencial, a relevância do evento não pode ser descartada. Dada a incerteza, continuamos recomendando proteção ou exposição reduzida a bancos, no curto prazo”, concluiu.
Entenda o caso
A decisão pode ter grande impacto sobre eventuais valores que os poupadores venham a receber caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor deles em outro processo, cujo julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira, dia 28. O caso no STJ pode influenciar no montante da indenização que está sendo pleiteada por poupadores no STF.
Se o STF decidir que os poupadores têm que ser indenizados, a decisão do STJ pode balizar o valor a ser recebido pelos poupadores, pois o julgamento desta quarta entendeu que os juros de mora devem incidir a partir da citação em ação civil pública, enquanto os bancos defendiam que esses juros deveriam incorrer a partir da citação do devedor em cada liquidação individual da sentença.
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Em seu voto, o relator Sidnei Beneti afirmou que “os impactos (econômicos) devem ser muito grandes, não se ignora isso. Mas devem existir outras soluções (para as instituições financeiras)”. O subprocurador geral do Banco Central, Erasto Villa-Verde, havia dito mais cedo que o impacto de uma decisão favorável aos poupadores poderia variar de R$ 23 bilhões a R$ 341 bilhões.
Para efeito de comparação, esse teto é mais do que o patrimônio líquido somado dos cinco maiores bancos no país – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander Brasil e Caixa Econômica Federal.
Porém, para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), responsável por ações coletivas que reivindicam o ressarcimento aos poupadores, a perda dos bancos seria de R$ 8,4 bilhões, considerando decisões favoráveis aos poupadores também no STF.
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Com Reuters
