Minoritários da OGX vão à Justiça contra Eike, seu pai e CVM e prometem novas ações

O grupo que entrou com ação é formado por quatro investidores, que buscam recuperação de danos por fraudes e manipulação do mercado e violação da lei das SAs

Lara Rizério

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SÃO PAULO – Os problemas para Eike Batista parecem estar longe de acabar. Em meio à negociação com credores internacionais e com a recuperação judicial da OGX Petróleo (OGXP3) e da OSX Brasil (OSXB3), acionistas minoritários informaram que iniciarão uma série de ações judiciais contra a petroleira, sendo que a primeira foi encaminhada na véspera à Justiça Federal do Rio de Janeiro. 

O grupo que entrou na última quinta-feira com a ação é formado por quatro investidores, que buscam recuperação de danos por fraudes e manipulação do mercado, além de afirmarem que houve violação da lei das SAs. Além de Eike Batista, a ação também envolve o pai do empresário e vice-presidente do conselho de administração da companhia, Eliezer Batista e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O pai de Eike foi incluído no processo por integrar o conselho de administração, segundo um dos autores da ação ouvido pela Folha de S. Paulo, enquanto a CVM é processada porquer os minoritários consideraram que houve omissão. Um grupo de minoritários da OGX, liderados por Jorge Lobo, deve entrar com novas ações. 

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Reveses nas companhias
Enquanto minoritários da OGX buscam reaver os danos, a OSX, braço de construção naval do grupo, enfrenta problemas em seu processo de recuperação judicial.  A Acciona, dona de um crédito de R$ 300 milhões da OSX, conseguiu uma liminar que suspende parcialmente o processo de recuperação judicial da companhia. 

A decisão vale até que a 14ª Câmara Cível do Rio de Janeiro julgue o mérito do recurso em que a Acciona pede para haver a separação dos processos de recuperação. Isso significa que o processo de recuperação judicial da OSX foi paralisado – o que, na opinião do desembargador Gilberto Guarani, deverá agravar a crise financeira da empresa e causar mais prejuízo aos credores. Por conta disso, Gilberto Clovis, o juiz, continua podendo tomar medidas necessárias e urgentes para evitar o congelamento da recuperação. 

É possível que isso cause um atraso no processo e a redistribuição do caso, fazendo-o ser começado do zero. A Acciona tem medo que haja conflito de interesses se ambos os pedidos correrem juntos e o desembargador destacou que as empresas são conglomerados diferentes. A OSX é uma das maiores credoras da OGX, com dívidas que podem superar R$ 3 bilhões. 

Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.