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SÃO PAULO – Um ano após a entrada em vigor da PEC das Domésticas – nova legislação de direitos trabalhistas para empregados domésticos – a relação entre patrão e funcionário melhorou e já resulta no número de carteiras assinadas.
Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada no ultimo dia 18 pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que o número de empregados domésticos formalizados passou de 1,92 milhão em 2012 para 2,14 milhões ao fim de 2013, registrando um aumento de 11,5%. Apesar disso, 4,6 milhões de domésticos ainda não possuem registro.
Apesar das dificuldades encontradas pela nova legislação, muitos empregadores conseguiram se adequar à lei e melhorar a relação com empregados domésticos. Diversas empresas surgiram para facilitar os tramites legais.
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Caso da startup Lalabee, que criou uma ferramenta capaz de controlar as horas por meio de um ponto eletrônico e realizar todos os cálculos como pagamento de INSS, 13º salário, abono salário, hora extra, entre outros.
Já outras empresas optaram por apostar na prestação de serviços de diaristas. A Doutor Resolve, franquia especializada em reparos e reformas, aproveitou a PEC das Domésticas para lançar o serviço de diaristas para funções de limpeza, passadeira, cozinheira, copeira, entre outros. O valor do serviço depende da localização da residência, mas varia entre R$ 120 e R$ 150.