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Sai hoje a equipe econômica do Dilma II, anunciada em entrevista coletiva já marcada no Palácio do Planalto, e a presidente Dilma Rousseff deve, na sua apresentação, fazer referências à nova linha de política econômica. Mas a aguardada primeira dobra do pacote de ajuste fiscal, que o ministro da Fazenda (até hoje) Guido Mantega preparou para ser conhecida ainda esta semana não sairá mais.
O ministro entrante, Joaquim Levy, já informalmente trabalhando em Brasília, parece que não gostou do que viu no pacote manteguiano. Ele teria achado as medidas de Mantega insuficientes e, segundo a “Folha de S. Paulo”, quer um pacote mais “robusto”. Teria acabado a era de “prometer e não entregar”, no caso do superávit primário.
Na “promessa” do governo para 2015, inscrita na proposta Orçamentária em tramitação no Congresso, o superávit é de 2% do PIB. Ou Levy e equipe querem mais cortes e/ou aumentos de receitas para chegar efetivamente a este número ou vão reduzir o compromisso. Levy quer se aprofundar mais nos números do Tesouro para ver onde está pisando.
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Recuperar a confiança
Um dos objetivos da presidente e da nova equipe é recuperar a credibilidade na política econômica. Se lançar um pacote inconsistente e insuficiente para a meta estabelecida ou prometer uma meta que visivelmente não deve ser cumprida, não se reconquista nada.
O desafio não é pequeno. Ontem foram divulgados os resultados das contas do governo central (governo, BC e Previdência) para outubro. Apesar do resultado positivo de R$ 4,1 bilhões, quebrando cinco meses seguidos de déficit, não há muito a comemorar.
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Foi o pior resultado para um mês de outubro em 12 anos. Além disso, o superávit foi alcançado graças a uma redução de 27% nos investimentos federais em relação ao mês de setembro – menos R$ 2,4 bi. Até outubro, o governo central apresenta um déficit primário de R$ 11,6 bi. Na última revisão orçamentária está previsto um superávit de R$ 10,1 bi.
Por isso, há grande expectativa sobre o que dirão a presidente Dilma Rousseff e, sobretudo, o futuro ministro Levy na coletiva de hoje. Mesmo sem medidas concretas, eles deverão dizer explicitamente onde querem chegar a como, para não começar frustrando de cara as expectativas.
Dois ministros em ação
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O dia da posse de Levy e de Nélson Barbosa (Planejamento), que deveria ser amanhã, agora é incerto. Pode ser na segunda, mas pode também ficar para depois da aprovação do projeto de mudança da LDO no Congresso, outra dor de cabeça para a presidente por causa do corpo mole dos aliados. (Nota abaixo)
O que cria uma situação no mínimo curiosa: o país ficará com dois ministros da Fazenda e dois ministros do Planejamento em ação ao mesmo tempo. Guido Mantega e Míriam Belchior ficam nos respectivos ministérios tocando e rotina e Levy e Barbosa despacham do Palácio do Planalto, ao lado da presidente.
Diz o jornal “O Estado de S. Paulo” que a situação está sendo considerada uma espécie de “regime de transição”, para que se possam superar divergências e acertar a marcha a ser adotada para o “cavalo de pau” na economia.
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O veto da presidente Dilma a um dos artigos da nova regra de rolagem das dívidas dos Estados e municípios já teve a “tesoura” de Joaquim Levy. O artigo mudava a Lei de Responsabilidade Fiscal tirando a obrigação de o governo apresentar uma nova receita para compensar qualquer desoneração fiscal. Em 2013 Dilma e Mantega defenderam esta medida.
Dilma e sua
base rebelada
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A presidente Dilma Rousseff teve ontem uma boa amostra da insatisfação dos partidos aliados, de forma indistinta, e das dificuldades que poderá enfrentar não apenas daqui até o fim do ano como também no ano que vem no Congresso Nacional se não conseguir acertar uma boa convivência com seus parceiros.
Apesar do esforço do presidente do Congresso, Renan Calheiros, atropelando prazos e contornando o regimento (o que gerou pesado bate boca com o líder do DEM, Mendonça Filho), não se conseguiu aprovar a proposta de mudança na LDO para livrar o governo da obrigação de fazer superávit primário este ano, em qualquer tamanho.
Não se votou simplesmente porque não havia quorum. Os governistas fizeram corpo mole. A começar pelo PMDB, inquieto demais com as indefinições ministeriais de Dilma e com medo de perder ministérios importantes, como o de Minas e Energia.
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Os peemedebistas foram os que mais contribuíram com ausências. Porém, como mostra uma radiografia do painel de presenças, todos os amigos contribuíram, inclusive o PT, que tem uma ala que não gostou nada das indicações para o ministério de Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). Além de temer sair menor da reforma dos ministros.
Estavam presentes à sessão 222 deputados e 32 senadores para um quorum mínimo de votação de 257 deputados e 41 senadores. Do PMDB somente 37 parlamentares assinaram presença: 28 deputados (bancada de 71) e oito senadores (bancada de 19).
Do PT, compareceram 69 parlamentares, sendo 57 deputados (de uma bancada de 87) e 12 dos 13 senadores. Outros aliados: do PP, apenas 23; do PR, apenas 17; do PRB, 4; do PROS, 11; e do PSD, 26.
A questão do acerto com os políticos é delicada para a presidente. Nem todas as medidas de cunho econômico para o ajuste fiscal podem ser tomadas e implementadas sem o aval do Congresso. Ademais, ela vai precisar de solidariedade política para aplicar propostas que não defendeu durante a campanha.
A nova votação foi marcada para terça-feira, mas antes Renan Calheiros precisa colocar na pauta outros dois vetos presidenciais, desta semana. E Dilma terá de “convencer” os amigos.
O Congresso está um pote de mágoas e de medos, estes por causa dos desdobramentos dos escândalos na Petrobrás. Tão importante para a presidente como montar sua equipe econômica é estabelecer um diálogo com os partidos aliados.
E Dilma parece ainda não haver despertado para isso. Se ela mudou em relação às questões econômicas, ainda está a mesma Dilma de sempre, pouco afeita às mumunhas da política.
Petrobrás: a hora
e a vez dos políticos?
Os políticos e os partidos têm cada vez mais razões para estar assombrados com os avanços das investigações na Operação Lava-Jato. O caldo está engrossando e a hora de se chegar a uma boa parte dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobrás esta se aproximando.
Informam o jornais que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, espera abrir ainda neste ano os primeiros inquéritos para investigar políticos apontados como beneficiários do esquema de corrupção na estatal petrolífera desvendados pela Polícia Federal.
Com o fim dos depoimentos do doleiro Alberto Youssef acha que já tem indícios suficientes para pedir a abertura de inquéritos contra parlamentares e autoridades que só podem ser investigados com aval do STF (Supremo Tribunal Federal).
Não há data certa para a apresentação dos pedidos, uma vez que os depoimentos de Youssef se encerraram na terça-feira e ainda precisam ser homologados pelo relator do processo no STF, ministro Teori Zavascki. Autoridades que acompanham o caso acreditam que esse processo deve levar cerca de 15 dias.
A última revelação nesta linha – em “O Estado de S. Paulo” de hoje – é que Paulo Roberto Costa entregou o número da conta no paraíso fiscal de Liechtenstein ontem foram depositados R$ 2,5 milhões para o lobista Fernando Soares, operador do PMDB que também atuava para outros partidos. O PMDB teria mais de um operador no esquema e Soares, conhecido também como Fernando Baiano, era operador pluripartidário.
Outros destaques
dos jornais do dia
– JUROS – A taxa média de juros no crédito ao consumo voltou a subir em outubro, após ter caído em setembro, e deve ficar ainda mais cara nos próximos meses, segundo o Banco Central. No mês passado, o juro do crédito ao consumidor alcançou 44% ao ano. Em dezembro de 2012, o percentual era de 34%, menor valor registrado pelo BC em sua pesquisa mensal. Desde então, o custo dos empréstimos ficou maior, principalmente, por causa do “spread” bancário, que é a parcela da taxa que inclui custos com despesas e ganhos dos bancos. O “spread” subiu 6,5 pontos percentuais no período. O custo do dinheiro para as instituições financeiras teve alta de 3,6 pontos percentuais. A taxa do cheque especial foi a 188% ao ano e superou a de 2011.
– ATIVIDADE ECONÔMICA – A confiança da indústria aumentou pelo segundo mês consecutivo em novembro, revertendo a trajetória de queda observada no terceiro trimestre do ano. No entanto, a composição do Índice de Confiança da Indústria (ICI), divulgado ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), deixa dúvidas sobre se a melhora do humor deve persistir entre os empresários do setor, de acordo com Aloísio Campelo, superintendente-adjunto para ciclos econômicos da entidade. O ICI subiu 3,6% – de 82,6 pontos em outubro, para 85,6 em novembro – maior patamar desde junho passado. Na comparação com novembro do ano passado, o indicador registra queda expressiva, de 14%, mas menor que o recuo de 15,8% de outubro. Enquanto o Índice de Situação Atual (ISA) cresceu 8,3% em novembro ante outubro, para 85,9 pontos, o maior nível desde junho passado, o Índice de Expectativas (IE), que mede a percepção do empresariado sobre alguns indicadores como emprego e demanda, caiu 0,6%, para 85,4 pontos, depois de avançar 4,9% no mês anterior. Dentro do IE, o indicador Situação Futura dos Negócios recuou 2,4% neste mês. O IE não apresentava alta há seis meses.
– ECONOMIA INTERNACIONAL – Consumidores e empresas dos Estados Unidos fizeram gastos com cautela no mês passado, um sinal de que o forte crescimento visto durante os últimos seis meses pode sofrer uma desaceleração no período outubro-dezembro. Dados divulgados ontem representaram uma pequena decepção após o anúncio na terça-feira da revisão dos números do Produto Interno Bruto (PIB), que apresentou expansão nos segundo e terceiro trimestres no ritmo mais acelerado em mais de uma década. De acordo com o Departamento do Comércio, os consumidores abriram um pouco as carteiras em outubro, aumentando seus gastos em 0,2%. Foi um pequeno avanço em relação ao 0% de setembro. (“Valor”)
– ENERGIA ELÉTRICA – O custo da crise do setor elétrico deverá alcançar R$ 43,7 bilhões em 2015, estima o J.P. Morgan. De acordo com o banco, o impacto será menor que o projetado para este ano, da ordem de R$ 65 bilhões. Longe de ser motivada por alguma melhoria no cenário de abastecimento elétrico, a queda se deve à redução de 53% do teto do preço spot de energia para o próximo ano, para R$ 388,48 por megawatt-hora (MWh), aprovada na última terça-feira, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Do impacto previsto para este ano, segundo o Morgan, R$ 29,1 bilhões são estimados de custo de geração das térmicas, R$ 11,8 bilhões relativos à exposição involuntária das distribuidoras e R$ 23,6 bilhões previstos de déficit de geração hidrelétrica. Cinco bancos – J.P. Morgan, Itaú Unibanco, Credit Suisse, BTG Pactual e UBS – divulgaram relatórios com alertas aos clientes sobre a possibilidade de racionamento em 2015. (“Valor”)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Armínio Fraga e Marcelo Trindade – “Sobre a governança das estatais” – Estadão
2. José Paulo Kupfer – “Escolhas na economia mostram que o jogo será ou vai ou racha” – Estadão
3. Ribamar Oliveira – “Primeiros sinais de mudança na área fiscal” – Valor
4. Mário Mesquita – “Rumo aos três reais” – Valor
