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SÃO PAULO – O mundo assiste à morte de aproximadamente 1,2 milhão de pessoas no trânsito todos os anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Só no Brasil, esse número é de quase 20 mil.
Para alguns especialistas, a educação no trânsito seria a principal forma de reduzir esses números. Apesar dos investimentos em orientação dos motoristas, os Detrans (Departamento de Transito) brasileiros identificaram um forte rival para combater: o Orkut, site de relacionamento pessoal.
Desobediência no trânsito
A instituição vem identificando, em comunidades virtuais, a multiplicação de propagandas que incentivam irregularidades no trânsito, tais como dirigir embriagado, sem Carteira Nacional de Habilitação ou falando ao celular.
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Seriam aproximadamente 250 comunidades dedicadas ao tema e cerca de 100 mil pessoas participando delas.
Segundo os Detrans, somente na comunidade “Eu dirijo sem CNH”, 375 pessoas estão inscritas, muitas delas menores de idade que dirigem escondido o carro dos pais. “Eu gosto da adrenalina que sinto quando estou com o carro perto de uma blitz da polícia”, diz a mensagem de um dos internautas.
Também existe a comunidade “Eu dirijo bêbado” e “Eu dirijo melhor bêbado”, que, juntas, contam com 670 membros. Uma outra comunidade (com 135 pessoas) pede a abolição das leis de trânsito, como o fim dos limites de velocidade, da aplicação de multas de trânsito e a liberação de mudanças nos carros.
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Processo criminal
Em resposta, o Detran do Rio Grande do Sul pediu ao Ministério Público do Estado que apure criminalmente os responsáveis pelos comentários e pelas comunidades. “A base para a investigação seria a atuação prejudicial, em especial no campo educativo, na formação de usuários do sistema de trânsito seguro, cujo objetivo primordial é a preservação da vida e a integridade física das pessoas”, explicou o governo.
“A liberdade de acesso a esses sites não permite nenhum tipo de censura”, adverte o advogado Ciro Vidal, presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, ao tratar da legislação vigente, que não abarca o tema.
Mesmo assim, ele acredita que o incentivo ao crime pode acabar em condenação. “Dirigir sem habilitação é crime. Caso alguém incentive esse tipo de prática por meio de um site ou comunidade, está cometendo outro crime e, aí sim, poderá ser responsabilizado”, argumentou.
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Porte de arma
Vidal compara esse tipo de crime ao incentivo ao porte de arma. “Não dá para impedir o cidadão de portar a arma, se ele for autorizado. Mas se ele matar alguém, responderá pelo crime”.
O advogado diz que a punição para esses casos deve ser simbólica. “Se punido, a pessoa pagará a pena com cestas básicas ou com atividades sociais”, conclui.
