O chamado orçamento secreto foi bastante mencionado nos debates entre presidenciáveis neste 1º turno, muitas vezes apontado como forma de corrupção. Mas afinal, o que ele significa?
As emendas parlamentares são utilizadas para direcionar recursos por deputados a suas bases políticas ou estados de origem. Tais recursos devem ir para investimentos em saúde e educação.
Mas, em 2019, o Congresso aprovou a criação de um novo tipo de emenda, chamado de emendas de relator, que ficaram popularmente conhecidas como orçamento secreto.
Elas permitem a identificação do órgão orçamentário, da ação que será desenvolvida e até do favorecido pelo dinheiro. O deputado que indicou a destinação da verba, no entanto, fica oculto.
O montante é repassado na figura do relator do Orçamento, que varia todos os anos. Pela dificuldade em identificar o real autor da emenda de relator, esse repasse de recursos ficou conhecido como orçamento secreto.
Ele é criticado principalmente porque deixa nas mãos do Congresso a decisão sobre como o dinheiro do Orçamento será gasto, sem total transparência, e é visto como uma forma de o Executivo "comprar" apoio dos parlamentares.
Acompanhe a cobertura das Eleições 2022 no InfoMoney