O que é anistia e quando é concedida?

Anistia é um perdão de natureza oficial, que livra possíveis transgressores de penas cometidas por atos criminosos. No Brasil, ela pode ser concedida pelo Congresso Nacional.

Nas redes sociais e nas ruas, estão crescendo os pedidos para que não seja concedido este tipo de perdão a quem participou ou financiou os atos golpistas do último domingo, quando edifícios símbolos dos Três Poderes foram alvos de ataques em Brasília.

Durante o discurso de posse de Lula, o grito “Sem anistia” já havia sido puxado por apoiadores. Na ocasião, eles faziam referência a quatro inquéritos que estão no STF e podem chegar à Justiça comum com a perda do foro privilegiado do ex-mandatário, Jair Bolsonaro (PL).

As acusações envolvem uma tentativa de interferência na PF, influência na atuação de milícias digitais, vazamento de dados sigilosos e declarações dadas publicamente durante a pandemia.

Por outro lado, defensores da anistia se baseiam no argumento de pacificar o país e citam um possível ‘revanchismo’ para se colocar a favor do perdão.