Horas após anunciar uma alíquota de 3,5% em aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior, a Fazenda revogou a medida. Na prática, a medida colocaria a alíquota incidente nessas operações, incluindo sobre remessas para fundos. Agora, ela volta a ser zero.
Contudo, a revogação não é total e há mudanças: o IOF sobre remessas ao exterior por parte de pessoas físicas, quando se tratar de remessas destinadas a investimentos, elas vão continuar sujeitas à alíquota de 1,1%, sem alterações.
As novas regras
Neste caso, em compras feitas com moeda estrangeira, a alíquota sairá de 3,38% para 3,5%. A mudança entra em vigor já nesta sexta (23). A mesma alíquota será para compra de moeda estrangeira em espécie, que deixará o patamar de 1,1% para equivaler a 3,5%.
Compras internacionais
No caso do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), um tipo de seguro de vida, ela passa a ser de 5% de IOF para aportes mensais acima de R$ 50 mil.
VGBL
O governo também aumentou o IOF sobre operações de crédito para empresas: antes era IOF de 0,38% na contratação, com 0,0041% ao dia e teto de 1,88% ao ano. Agora, será de 0,95%, 0,0082% ao dia e teto anual de 3,95%.
Empresas
Ele também mudará: agora, o IOF será de 0,95% na contratação, com 0,00274% ao dia e teto de 1,95% ao ano. Antes, o IOF era de 0,38%, 0,00137% e 0,88%, respectivamente.
Simples Nacional
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