Cidadania Italiana por sangue: quando novas regras passam a valer?

O governo italiano anunciou nesta sexta (28) uma reforma significativa na lei que permite a concessão de cidadania por direito de sangue (ius sanguinis), restringindo o benefício apenas a filhos e netos de cidadãos nascidos na Itália.

A mudança afeta diretamente milhares de brasileiros que buscam o passaporte italiano, seja por laços afetivos com a ancestralidade ou pela praticidade do documento europeu.

Um dos objetivos da mudança é frear o que Ministério das Relações Exteriores italiano apontou como uma “indústria do passaporte”, com agências oferecendo pacotes promocionais de reconhecimento da cidadania, inclusive com anúncios em estilo “Black Friday”.

Quando começa a valer? As novas regras valem para pedidos apresentados a partir de meia-noite no horário da Itália, ou 4h da manhã deste sábado no horário do Brasil.

E quem já tem a cidadania? Quem já possui o passaporte italiano não será afetado pelas novas regras. No entanto, aqueles com processos em andamento e sem reconhecimento formal até esta sexta-feira terão que se adequar aos novos critérios.

Para entender mais sobre as regras, acesse a matéria completa no InfoMoney: