Em vale

Diretores da Vale têm decisão ética a tomar após Brumadinho, diz especialista em governança

Além de responder legalmente, para especialista em governança corporativa, diretores devem colocar seus cargos à disposição e iniciar um processo de transição  

Barragem rompida da Vale em Brumadinho
(Divulgação/Corpo de Bombeiros)

SÃO PAULO – O governo brasileiro já deixou clara a sua intenção de destituir a diretoria da Vale na esteira do rompimento de uma barragem de rejeitos que matou ao menos 65 pessoas na última sexta-feira (25). Do ponto de vista de governança corporativa, porém, seria esperada uma atitude dos próprios executivos, sem a necessidade de retira-los à força.

Para Thomas Lanz, fundador da empresa especializada em governança corporativa e gestão de empresas Thomas Lanz Consultores Associados, um afastamento por decisão da administração federal especificamente por razões políticas poderia se revelar um erro. “Eles nomeariam pessoas de confiança do governo, mas uma empresa do porte da Vale e com tamanha relevância para o PIB nacional, deve ter diretores técnicos, não políticos”, diz.

O especialista argumenta que o ideal seria os executivos da empresa colocarem seus cargos à disposição voluntariamente “até que a situação seja esclarecida e se mostrem os responsáveis”, e realizarem uma transição organizada. Isso seria mais adequado para mostrar uma imagem positiva a investidores.

Justiça vs. Governança

Do ponto de vista jurídico, não existe a obrigação de afastamento de executivos pela tragédia, ainda que haja casos onde pessoas físicas foram consideradas culpadas criminalmente. Embora a reincidência aumente a sensação de ingerência, Rodrigo Falk Fragoso, advogado criminal e professor de Direito Penal da pós-graduação da PUC-Rio, explica que o caso deve ser julgado após investigação.

“A jurisprudência do STF é no sentido de que o mero fato de a pessoa ocupar o cargo de presidente não é o bastante para torná-lo criminalmente responsável”, diz Falk. “É preciso investigar as suas condutas de forma objetiva, isto é, as ações e omissões concretamente consideradas, para se avaliar se, por hipótese, descumpriu os deveres de cautela, como administrador da sociedade anônima”, explica.

Enquanto há questionamentos sobre a responsabilização legal de pessoa física, Lanz afirma que, do ponto de vista de governança, o “responsável último” sempre será o presidente da empresa – neste caso, Fabio Schvartsman, que assumiu o posto em novembro de 2017. “É difícil falar que ele tem uma parcela de culpa, mas no fundo, é responsável”, afirma o consultor.

Do mesmo modo, há um comitê na empresa responsável especificamente pela governança de conformidade e risco. “Essas pessoas que devem acompanhar tudo o que está em desconformidade ou fugindo do papel legal”, diz Lanz. “No meu modo de ver, todo esse pessoal deveria ser afastado”, dado principalmente o fato de haver reincidência.

Ética vs. financeira

Embora a tragédia seja uma questão claramente grave do ponto de vista ético – “a reincidência mostra que existe negligência séria na empresa”, diz Lanz – há ceticismo quanto a uma potencial consequência financeira, pelas características da empresa. “Todo mundo precisa de minério de ferro”, resume.

Não à toa, gestores de grandes fundos estão comprando ações da Vale na espera por uma valorização da empresa da Bolsa. As gestoras Mauá Capital, Quantitas e Apex argumentam que a queda apresentada imediatamente após o acidente foi exagerada. Henrique Bredda, gestor da Alaska, vai manter a posição na mineradora ou aumentar.

Nesta terça-feira, segundo pregão após o desastre, os papéis já se recuperaram 0,85%, após derrocada de 24,52% (ou R$ 72 bilhões em valor de mercado) na segunda-feira.

“Pessoas já me disseram que, eticamente, não investem mais na Vale. Mas há o aspecto ético e o econômico”, diz Lanz. “Para o valor de uma empresa como a Vale, a ética não interfere. Se [a empresa] consegue ganhar dinheiro, depois de 3 meses o investidor esquece [a tragédia]: a memória, infelizmente, é curta”, lamenta.  

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