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Governo de Minas Gerais pede bloqueio de R$ 20 bilhões em ações da Vale

Pedido de indisponibilidade é para todas as ações de propriedade da empresa

Complexo Paraopeba da Vale em Brumadinho
(divulgação)

O governo de Minas Gerais solicitou a indisponibilidade de todas as ações de propriedade da Vale nas bolsas de valores de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Nova York, Madrid e Euronext Paris. O dinheiro seria utilizado para as despesas com o rompimento das barragens em Brumadinho. 

De acordo com o documento, o limite para o bloqueio seria de R$ 20 bilhões. Hoje, o valor de mercado da empresa é de R$ 296 bilhões - a terceira maior empresa brasileira de capital aberto. Na Bolsa de São Paulo, os ativos da Vale correspondem a cerca de 10% de toda a carteira do Ibovespa.

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A ação movida pelo Estado foi recebida pelo juiz plantonista Renan Chaves Carreira Machado, que aprovou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale, mas deixou para segunda-feira a decisão sobre o bloqueio dos R$ 20 bilhões em ações. 

A justificativa é de que o "bloqueio de valores deve ser viabilizado pelo BacenJud (sistema que integra a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias)", e que esse tipo de medida só pode ser tomada em dias úteis, durante o expediente normal do Tribunal de Justiça. 

Além das medidas acionadas pelo governo de Minas Gerais, o Ministério Público do Estado também entrou com um pedido de bloqueio de R$ 5 bilhões das contas da Vale para "despesas ambientais" e cuidados com as vítimas. 

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também confirmou neste sábado a aplicação de uma multa no valor total de R$ 250 milhões - cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada um. 

Enquanto isso, a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad) multou hoje a Vale em R$ 99 milhões. Somando-se as multas e bloqueios, o valor das medidas acionadas contra a empresa nos últimos dois dias já chega a R$ 26,35 bilhões. 

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