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Justiça de MG bloqueia R$ 1 bilhão em contas da Vale após tragédia em Brumadinho

Valor terá de ser depositado numa conta judicial para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências".

brumadinho rompimento barreira
(reprodução)

Responsável pelo plantão judicial em Belo Horizonte, o juiz Renan Chavez Carreira Machado determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas da Vale. 

A decisão, feita a pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais, determina que o valor seja depositado numa conta judicial para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências".

Na sentença, o juiz determina ainda que a mineradora apresente um relatório sobre as medidas de ajuda às vítimas em até 48 horas, que estanque os vazamento da barragem em até 5 dias; que dê início à remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem; que realize mapeamento para elaborar um plano de recomposição da área afetada e que adote medidas para evitar a contaminação de nascentes que controle, imediatamente, a proliferação de pragas e vetores de doenças.

“Cabe mencionar a grave crise financeira do estado de Minas Gerais, fato igualmente notório e que limita o enfrentamento de um desastre dessa proporção. Lado outro, a Vale, cuja responsabilidade é objetiva pelos danos causados, segundo ela própria, apresentou lucro recorrente de R$ 8,3 bilhões e distribuiu dividendos da ordem de US$ 1,142 bilhão apenas no terceiro trimestre de 2018.”, completa a sentença.

Em entrevista coletiva na manhã deste sábado, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, afirmou que o Estado deve buscar uma medida cautelar para outros R$ 5 bilhões da Vale a serem utilizados em medidas emergenciais. 

O governo de Minas Gerais também solicitou o bloqueio das ações da Vale no valor de R$ 20 bilhões, negociadas nas bolsas de São Paulo (Bovespa), Rio de Janeiro, Madri (Latibex),  Nova York (NYSE) e Paris. Este pedido, porém, só será julgado na próxima segunda-feira, durante o expediente do Tribunal de Justiça.  

A Vale afirma que ainda não foi notificada, e que portanto não tem posição oficial sobre o assunto. 

Segundo o Globo.com, o Ministro do Meio-Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Ibama irá multar a Vale em R$ 250 milhões por causa do rompimento das barragens de rejeitos em Brumadinho. Em 2015, no desastre de Mariana, o órgão multou a Samarco em R$ 345 milhões. 

Até agora, o número oficial de mortos na tragédia é de 9 pessoas. Cerca de 350 estariam desaparecidas. Mas o número deve aumentar: pela manhã, a Vale divulgou uma lista com mais de 400 nomes de pessoas que ainda não estabeleceram contato. 

 

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