Em vale

Mineradoras enfrentam campo minado jurídico no Brasil

O acidente da Samarco, considerado o pior desastre ambiental do Brasil, deixou promotores e juízes mais críticos em relação às empresas, afirmam advogados

Tragédia Samarco V
(Corpo de Bombeiros/ MG)

O futuro de algumas das maiores operações de mineração do mundo continua incerto depois que o rompimento fatal de uma barragem ajudou a transformar o escrutínio corporativo relativamente leve do Brasil em um campo minado jurídico.

O desastre de 2015 na mina de minério de ferro da Samarco, que deixou 19 mortos, precipitou uma enxurrada de questões legais e desafios para o empreendimento da Vale e da BHP Billiton, que continua fechado. A reputação da mineração no Brasil ficou ainda mais manchada neste ano, quando um suposto vazamento de águas residuais na maior refinaria de alumina do mundo, de propriedade da Norsk Hydro, que tem sede em Oslo, levou a uma redução de 50 por cento da produção por ordem judicial.

O acidente da Samarco, considerado o pior desastre ambiental do Brasil, deixou promotores e juízes mais críticos em relação às empresas, afirmam advogados, incluindo Clovis Torres. O ex-executivo da Vale, que desempenhou um papel fundamental no processo judicial quando os sócios da Samarco lançaram esforços de limpeza e compensação, diz que as autoridades estão examinando as operações de mineração e metal muito mais de perto no Brasil, embora as leis não tenham mudado.

"A mineração está com uma imagem ruim no momento", disse Torres, em entrevista por telefone, de São Paulo. "Eu preferiria acreditar que os juízes não vão tomar decisões com base nas circunstâncias sociais atuais ou no frenesi e na pressão da imprensa, e sim com base no estado de direito."

Apesar dos bilhões gastos em restituição e da pressão de milhares de trabalhadores desempregados, a Samarco continua parada. A melhor hipótese é uma reativação limitada no início de 2019, de acordo com a Vale, que tem sede no Rio de Janeiro, mas analistas da Wood Mackenzie preveem 2020.

‘Alinhados aos fatos’

A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, afirmou que a mina não vai se preparar para a reativação enquanto um acordo não puder ser feito com os promotores. A BHP preferiu não comentar.

“A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades," afirmou a joint venture na semana passada em um e-mail.

A história da refinaria de alumina da Norsk Hydro, conhecida como Alunorte, ilustra como o panorama jurídico do Brasil mudou depois do desastre da Samarco. Chuvas fortes haviam provocado um vazamento anteriormente na Alunorte, em 2009. Mas, depois desse incidente, a empresa não foi forçada a deter a produção nem pagou todas as multas, de acordo com a agência ambiental brasileira Ibama.

A Norsk Hydro ainda está discutindo as multas restantes de 2009 com as autoridades, disse Halvor Molland, porta-voz da empresa, por e-mail. Quanto às discussões para acabar com a suspensão atual, ele disse que as negociações melhoraram, já que os dois lados "parecem estar mais alinhados aos fatos".

‘Sociedade agora demanda’

A força-tarefa dos promotores à frente do caso da Alunorte preferiu não comentar, assim como os promotores federais e estaduais envolvidos no caso da Samarco.

Um dos maiores críticos da Alunorte diz que as mineradoras não deveriam se surpreender com o novo escrutínio que estão enfrentando porque o "trauma" causado pela Samarco gerou ansiedade no Brasil e colocou mais pressão sobre o Judiciário.

"As autoridades estão mais focadas nas preocupações ambientais porque a sociedade agora demanda isso", disse Ismael Moraes, advogado do grupo de defesa Cainquiama, por telefone. Cainquiama alega que a Alunorte poluiu o meio ambiente.

A nova realidade para as empresas de mineração faz parte de uma mudança mais ampla no sistema judicial brasileiro, disse o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que avalia atualmente uma das liminares que mantêm a Alunorte em produção parcial. Os brasileiros expressaram um desejo maior de acabar com a apatia depois que a investigação de corrupção da Operação Lava Jato envolveu algumas das poderosas elites do país.

Impunidade

A indignação popular estimulou uma "luta contra a impunidade que sempre dominava o Brasil", disse Gondim, por telefone, de Belém. Os brasileiros agora reagem de forma mais rápida e mais feroz às infrações legais, em vez de “deixar para a eternidade, como sempre ocorria no Brasil."

As recentes reações da Anglo American, com sede em Londres, indicam que as mineradoras globais estão se adaptando à nova realidade. Depois que a Minas-Rio, suas operações brasileiras de minério de ferro, sofreu dois vazamentos de minerodutos em março, a mineradora tomou uma decisão difícil.

Embora ninguém tenha ficado gravemente ferido em nenhum dos dois acidentes e o impacto ambiental tenha sido mínimo, a Anglo anunciou uma parada total e inspeção, em vez de tentar alguma solução rápida. É improvável que a produção seja reiniciada até o final do ano, e os atrasos e as reparações podem chegar a custar à empresa US$ 400 milhões em lucros perdidos, afirmou em abril a mineradora.

Apesar dos custos adicionais, os executivos da Anglo estenderam a suspensão de 90 dias das operações por um prazo mais longo para assegurar que seria possível "garantir" uma reativação segura, informou o departamento de imprensa da empresa por e-mail.

 

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