X, de Elon Musk, fica de fora de acordo do STF com big techs sobre fake news

Aderiram ao Programa de Combate à Desinformação do STF as plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai

Reuters

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso 10/04/2024 REUTERS/Ueslei Marcelino

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O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo com seis plataformas para elas participarem de um programa que tem por objetivo combater a propagação de fake news, mas o X, rede social alvo de investigação criminal na corte junto com seu dono Elon Musk, ficou fora.

Musk se tornou alvo de inquérito aberto pelo STF, pelo ministro Alexandre de Moraes em abril, pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em organização criminosa, e incitação ao crime depois de ele ter dito que publicaria as demandas de bloqueio de contas do magistrado e supostamente mostraria como essas solicitações violariam “a lei brasileira”.

Depois, em um ensaio de recuo antecipado pela Reuters, a defesa da plataforma no país informou a Moraes que iria continuar a cumprir integralmente quaisquer ordens emitidas pela corte e também pelo Tribunal Superior Eleitoral. Musk, contudo, voltou a tecer comentários críticos ao ministro do STF no X, o antigo Twitter.

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O caso está sendo investigado pela Polícia Federal que realiza diligências e deve ouvir representantes da companhia, segundo uma fonte com conhecimento do assunto relatou à Reuters.

Acordo com plataformas

O acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo foi assinado na quinta-feira (6) na sede do tribunal em Brasília por representantes do YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai.

Segundo o STF, o acordo tem por finalidade promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica a critério das instituições parceiras participar da execução de atividades com esse objetivo.

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“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio”, afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, na ocasião.

Uma fonte do STF disse reservadamente à Reuters que o X não foi procurado para subscrever o atual programa e que, no passado, eles chegaram a ser convidados a participar e não aderiram desta vez. A fonte ressalvou, entretanto, que as portas estão sempre abertas para quem quiser aderir.

Procurado por e-mail, o X não respondeu de imediato a pedido de comentário sobre o assunto.

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Em resposta à Reuters, o STF disse que as parcerias do programa ocorrem na esfera administrativa e visam treinar, capacitar e buscar conhecer melhor o funcionamento das plataformas, sem relação com a atuação jurisdicional do Supremo e sem afetar qualquer julgamento — a exemplo das parcerias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Todas as plataformas são bem-vindas e as conversas estão em andamento, mas as empresas que participam nesta quinta são aquelas que tiveram maior avanço no diálogo. Com as plataformas, são 110 os parceiros atuais e novas adesões poderão ocorrer a qualquer momento”, destacou o Supremo.