“Vocês sentiram na pele o peso do ódio”, afirma Lula no STF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quinta-feira (1º) que “as pessoas que dão vida” ao Supremo Tribunal Federal (STF) “sentiram na pele o peso do ódio que se abateu sobre o Brasil nesses últimos anos”. “Sofreram perseguições, ofensas, campanha de infamação e até mesmo ameaças de morte. Inclusive contra seus parentes”, afirmou o presidente em cerimônia na Corte.

Em um duro discurso contra os ataques do 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que “disseram que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, bastaria um cabo e um soldado”. “Pois vieram milhares de golpistas armados de paus, pedras, barras de ferro e muito óleo, e não fecharam nem o Supremo, nem o Congresso, nem a Presidência da República. Pelo contrário, as instituições e a própria democracia saíram fortalecidas da tentativa de golpe”.

O presidente disse também que hoje há “harmonia entre as instituições e respeito à democracia” e que o STF “segue cumprindo o seu dever, punindo os executores, financiadores, autores intelectuais e autoridades envolvidas no atentado contra o regime democrático”. “Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos. Tentam, a todo custo, deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei, com claro objetivo de escapar impunes”.

Lula discursou após o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que abriu o ano do Judiciário, e o presidente do Senado Federal (e do Congresso Nacional), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades. Após os discursos, os presentes retiraram simbolicamente as grades que ainda cercavam o prédio da Suprema Corte brasileira.

Barroso afirmou, ao abrir a sessão, que a independência e a harmonia entre os Poderes não significa que a Justiça vai sempre atender às demandas dos demais. “A independência e harmonia não significam a concordância sempre, nem que o Judiciário atenda necessariamente todas as demandas de qualquer um dos Poderes. Nós nos tratamos com respeito, consideração, educação e, sempre que possível, carinhosamente como a vida deve ser vivida”.

Já Pacheco afirmou que a segurança democrática do país depende de um trabalho e de uma cooperação harmoniosa entre os Poderes. As declarações ocorrem após atritos do presidente do Senado com a Corte, devido a projetos aprovados no fim do ano passado por senadores, que buscam limitar decisões monocráticas de ministros do STF. Em seu discurso, ele disse também que nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia e que o diálogo jamais pode ser interrompido.

Regulação das plataformas
Lula defendeu também que é necessário responsabilizar as redes sociais pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, ao mesmo tempo que defendeu a regulamentação desses meios de comunicação.

“É preciso criminalizar aqueles que incitam a violência nas redes sociais, mas é também necessário responsabilizar as empresas pelos crimes que são cometidos em suas plataformas, a exemplo da pedofilia, do incentivo aos massacres nas escolas e do estímulo à automutilação de adolescentes e crianças”, afirmou o presidente.

Ele ainda criticou as fake news espalhadas durante a pandemia de covid-19 e defendeu a regulamentação também da inteligência artificial.