Ação do PSDB

TSE suspende julgamento de ação pedindo cassação de Dilma; Gilmar votou por seguimento

A análise do agravo foi suspensa quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo e foi interrompido com um pedido de vista pelo ministro Luiz Fux

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SÃO PAULO – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu nesta quinta-feira a análise do agravo proposto pelo PSDB pela continuidade de uma ação que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff por suposto abuso de poder na campanha eleitoral do ano passado. 

A análise do agravo foi suspensa quando o placar marcava 2 votos a 1 pela continuidade do processo e foi interrompido com um pedido de vista pelo ministro Luiz Fux. Ele alegou que correm atualmente no TSE quatro ações movidas pelo PSDB contra Dilma citando fatos semelhantes e não é possível quatro ações disparadas a relatores diferentes. Para ele, seria preciso avaliar se as ações devem ser votadas em conjunto ou se algumas devem ser rejeitadas. 

Se acolhido o agravo, a ação pedindo a cassação da presidente e de seu vice Michel Temer terá andamento com a apresentação dos argumentos da defesa e dos que propuseram a ação, além de posterior análise pelo plenário da corte.

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Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes concluiu pelo voto do seguimento de ação do PSDB pedindo pela cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

A doação eleitoral como lavagem de dinheiro precisa ser esclarecida, segundo Mendes. “Não podemos permitir que país se transforme em um sindicato de ladrões”, teria afirmado o ministro, de acordo com informações do Valor Pro. Além de Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha também pediu pelo prosseguimento da ação. Henrique Neves também manifestou pela abertura da ação, mas não chegou a votar formalmente. 

De acordo com relatório da MCM, a discussão agora no TSE seria sobre a decisão da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, relatora de uma das ações impetradas pelo PSDB para impugnar a chapa de Dilma Rousseff, pelo arquivamento da ação.

Portanto, se os demais ministros do TSE acatarem a opinião de Gilmar Mendes, não haveria julgamento de mérito sobre ação neste momento, mas sim se o processo seria ou não arquivado.

(Com Bloomberg e Reuters)