Eleições 2018

TSE estuda cassar tempo de Lula na TV para forçar “plano B” do PT

Ministros mostram indisposição em jogar o jogo da procrastinação apresentado pelo ex-presidente

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SÃO PAULO – O risco de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sua candidatura ao Planalto barrada precocemente, em ato de ofício, parecia se dissipar nas últimas semanas entre os membros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora seja elevada a probabilidade de não poder participar da disputa, em função da Lei da Ficha Limpa, Lula apresentará hoje (15) pedido de registro e insistirá na estratégia de manter sua candidatura de pé pelo maior tempo possível, estimado pela assessoria jurídica pelo menos até o fim de agosto. Mas ainda há outros riscos que precisam ser estimados pela defesa.

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A hipótese de o relator sorteado para analisar o registro do ex-presidente e negar sozinho, sem qualquer provocação e em rito que não obedeça a jurisprudência do Tribunal, já vinha sendo enfraquecida, mesmo se os encarregados do processo fossem nomes considerados mais “linha-dura”, como Luís Roberto Barroso, Edson Fachin ou Admar Gonzaga. Tal avaliação representa um revés à narrativa de Luiz Fux, ex-presidente do TSE, que chegou a defender que candidatos fichas-sujas seriam “irregistráveis”.

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A princípio, o rito será um pouco mais complexo, mas não exatamente como espera a defesa de Lula. Pelos cálculos de advogados que trabalham no caso, o julgamento do processo eleitoral do ex-presidente ocorreria apenas na primeira semana de setembro, o que permitiria a estreia desejada por Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O caso, calculam membros da assessoria jurídica do petista, poderia ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) apenas na metade daquele mês, dias antes do limite para a substituição de candidaturas. Mas as manifestações de membros do TSE indicam uma disposição em dar maior celeridade ao processo e resolver o impasse o quanto antes.

Nos últimos dias, começou a circular a possibilidade de uma nova cartada para dar celeridade ao caso e forçar o PT a assumir seu “plano B”, lançando uma chapa de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila no lugar da candidatura de Lula, preso há quatro meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após condenado em segunda instância por unanimidade dos três desembargadores votantes.

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A ideia seria que o PT tenha seu tempo de TV cassado em caso de derrota de Lula no TSE, mesmo que ainda caibam recursos para a defesa no próprio Tribunal. Segundo esta tese, o partido poderia recorrer e insistir com o nome de Lula, mas ficaria fora do ar até oficializar o “plano B”, mudando a chapa presidencial. Por este entendimento, o tempo de televisão pertenceria à candidatura, e não exatamente ao partido. Ou seja, uma candidatura barrada por medida cautelar poderia perder sua exposição no horário de propaganda eleitoral e ter seu tempo redistribuído entre os demais candidatos.

Isso forçaria o PT a antecipar o processo de transferência de votos de Lula para Haddad, já que o tempo de TV é considerado arma chave para o partido no processo eleitoral. Há dúvidas no partido sobre quando exatamente esse processo de migração deveria ocorrer, mas hoje existe um esforço para procrastinar, potencializando a dramaticidade do impedimento do ex-presidente. O trauma poderia favorecer o processo, embora a falta de tempo também possa jogar contra. Ministros do TSE, porém, não parecem dispostos a aceitar esse jogo.

Advogados do partido temem a cassação do programa, jogada que forçaria uma decisão de antecipar o “plano B”. Além de argumentar que este não teria sido o precedente adotado no caso de Marina Silva após a morte de Eduardo Campos, a equipe de Lula planeja caminhos alternativos para evitar o risco indicado no TSE, que também poderia vir por uma medida de tutela em favor da parte que deverá entrar contra o pedido de registro do ex-presidente. Uma das possibilidades seria expor falas de Lula em menos de 25% do tempo do partido em cada propaganda na TV, percentual máximo estabelecido pela lei para a aparição de figuras aliadas em propagandas de candidatos. O restante do tempo poderia ser preenchido por fotos, falas de outros apoiadores e eleitores.

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