TSE adia julgamento e ouvirá novas testemunhas: o quanto isso altera a ação da chapa Dilma-Temer?

SÃO PAULO – Como amplamente esperado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

Com isso, a retomada do julgamento deve acontecer a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão, Flávio Caetano, advogado de Dilma, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem as defesas. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações. Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE a quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria a conclusão do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente, Gilmar Mendes. Luiz Fux acompanhou o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Além de conceder mais prazo às defesas, os magistrados autorizaram a reabertura da fase de coleta de provas para ouvir novas testemunhas. Herman Benjamin ouvirá os depoimentos do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, dos publicitários João Santana e Mônica Moura e de André Santana, que, segundo o Ministério Público, auxiliava o marqueteiro da campanha de Dilma e Temer. O prazo de cinco dias para as alegações finais passará a contar após o TSE ouvir novas testemunhas.

Com o julgamento devendo ser retomado apenas no final do mês, haverá alterações na equipe de ministros. O TSE é formado por sete ministros, dois oriundos do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Luiz Fux; dois do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho; e dois da advocacia, Luciana Lóssio e Henrique Neves. Nos próximos dois meses, termina o mandato de Neves e Luciana, que serão substituídos. O presidente Michel Temer já indicou para ocupar a vaga de Henrique Neves o advogado Admar Gonzaga, mais votado na lista tríplice enviada pelo STF.  O mandato de Neves termina no próximo dia 16 e de Luciana Lóssio termina em 5 de maio.  

Conforme destacou a MCM Consultores em relatório nesta manhã, antes do início do julgamento, o ponto final do processo provavelmente não ocorrerá neste ano. “Cabe lembrar que tanto a defesa de Dilma quanto a de Temer podem levar o processo ao STF, no caso de o TSE proferir decisões que lhes sejam desfavoráveis. Além do mais, também é importante considerar que o Gilmar Mendes tem atuado como defensor da ‘governabilidade’ do país. Sob esse aspecto, é difícil imaginar que ele apressaria o julgamento se houvesse risco iminente de o presidente Michel Temer ser cassado pelo TSE”, afirmam os analistas da consultoria. 

(Com Agência Brasil e Reuters)