Toffoli concede liminar para senador cassado disputar eleição

SÃO PAULO – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu suspender a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO), cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar, acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ex-parlamentar deseja se candidatar novamente ao Senado em outubro.

Procurador de Justiça, Demóstenes Torres chegou a ser afastado do cargo pelo Conselho Nacional do Ministério Público em outubro de 2012, após abertura de processo legislativo. Em dezembro, a Segunda Turma do STF anulou a decisão, com o entendimento de que o processo disciplinar baseou-se em interceptações telefônicas nulas, nas operações Vegas e Montecarlo.

O ex-senador argumenta que, a despeito da decisão da Turma, ainda persistem os efeitos de sua perda de mandato e a consequente inelegibilidade. Toffoli concedeu liminar para suspender tais efeitos, mas negou o retorno ao mandato. O mérito ainda precisa ser analisado pela Segunda Turma do STF.

A decisão do magistrado gerou especulações sobre como ele se comportaria em eventual pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar a inelegibilidade após esgotados os recursos na segunda instância no caso envolvendo um apartamento triplex, no Guarujá (SP). Contudo, as particularidades dos casos dificultam tal avaliação.