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SÃO PAULO – Desde a última terça-feira, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) julga a sua ação mais importante, que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Algumas sinalizações já foram dadas e, de acordo com informações de vários jornais, a expectativa é pela absolvição da chapa.
Deste modo, se a decisão do TSE se encaminhar neste sentido, o risco de Temer não encerrar o mandato cai consideravelmente, aponta a Eurasia: passaria de 60% para 30%.
“Ainda que votos não tenham sido proferidos, há crescente sinal de que o presidente pode obter uma maioria na corte para preservar o seu mandato.
Os líderes partidários e interlocutores próximos do tribunal consultados pela consultoria ao longo da sessão desta terça-feira parecem cada vez mais sugerir que TSE está inclinado a preservar o mandato de Temer. É um sinal de que a preferência dos ministros pode ter começado a vazar para a classe política”, afirma.
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Por outro lado, o principal risco para presidente seria um pedido de vista pelos ministros, o que pode atrasar decisão em vários meses.
A MCM Consultores, por sua vez, destacou em relatório quais são as sinalizações dos ministros do TSE até agora no processo. De acordo com o analista político Ricardo Ribeiro, há indicações de que Luiz Fux, voto tido como incerto antes do início do julgamento, inclina-se a acompanhar as posições do relator Herman Benjamin, que, como esperado, será a favor da cassação integral da chapa Dilma/Temer. Por outro lado, Gilmar Mendes, Napoleão Maia e Admar Gonzaga mostram oposição ao relator, afirma a MCM.
Assim, ressalta o analista político, o resultado do julgamento ficará então nas mãos de Rosa Weber e Tarcisio Carvalho Neto. Ribeiro aponta que, no STF, Rosa Weber é considerada mais próxima à turma de Cármen Lúcia, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin e não à de Gilmar Mendes. “Portanto, talvez tenha viés mais favorável à posição de Herman Benjamin”. Desta forma, a votação pode ficar empatada em 3 votos a 3, sendo que o voto de desempate ficaria com Tarcisio, como aponta o quadro abaixo:
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Cenários em caso de vitória
Caso saia vitorioso do julgamento desta semana, o presidente Michel Temer terá a oportunidade de tentar recompor a coalizão no Congresso e se manter no cargo, destacou Thomaz Favaro, diretor Associado da Control Risks, em relatório. Para Favaro, mesmo estando sob investigação na Procuradoria e na mira de diversos processos de impeachment, Temer ampliaria suas chances de se manter no cargo já que deve manter suficiente apoio no legislativo para defender-se destas ameaças. “O resultado dessa sobrevida, entretanto, tende a ser um aumento da descrença dos brasileiros na classe política, tornando o cenário propício ao surgimento da candidatura de um ‘outsider’ nas próximas eleições presidenciais”, afirma o analista. Isso porque, mesmo que Temer se apegue a argumentos sobre a integridade das provas contra ele, pesquisas já demonstram que a maioria da população quer a saída imediata do presidente. Além disso, a Eurasia aponta que há outra ameaça para Temer, com a chance de o procurador-geral Rodrigo Janot entrar com acusação formal contra Temer no STF mesmo se o TSE absolver o presidente. Porém, vale destacar, para o STF conduzir um julgamento contra ele, seria necessária a aprovação por dois terços da Câmara, ou 342 votos. Ainda há uma outra possibilidade, apontada pelo jornal Valor Econômico de hoje, de uma espécie de “parlamentarismo branco”. Temer seria uma espécie de “Rainha da Inglaterra” e o ministro Henrique Meirelles exerceria as funções de um “primeiro-ministro”, enquanto os principais partidos da base cuidariam do Congresso. Neste cenário conjecturado pelo mercado, o atual presidente seria uma “peça decorativa” dentro da base e Meirelles tomaria à frente das reformas que o próprio Temer não conseguiu conduzir. Porém, neste cenário, para o analista político da Tendências, Rafael Cortez, “seria um cenário muito ruim ter um presidente que não governa” e, enquanto houver dúvidas sobre a atuação de Temer, haverá um atraso nas discussões da reforma da Previdência, conforme destacou para a Bloomberg.
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