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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), se reuniram na quarta-feira (17) para alinhar os detalhes do plano de integração sul-americana, também conhecido como “PAC da Integração”.
A conexão entre o Brasil e os países vizinhos se dará por meio de rotas de infraestrutura dos principais modais de transportes: portos, aeroportos, hidrovias, ferrovias e rodovias. São 124 projetos de interligação, envolvendo 11 estados fronteiriços e 5 diferentes rotas.
“Esse é um importante programa para o desenvolvimento do país e toda a América do Sul, que vai dialogar com o turismo, o comércio, e, sobretudo, com o desenvolvimento econômico e social. É desenvolvimento, crescimento e oportunidade de trabalho para a população brasileira”, afirmou Costa Filho.
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Tebet ressaltou que o Brasil tem condições de crescer mais se aprofundar os laços com os vizinhos. “Nós temos muito comércio com os países da América do Sul. Se nós potencializarmos esse comércio, nós estamos falando de emprego na veia, de renda, de crescimento do país. Nós estamos falando de troca e, claro, também de turismo”.
Rotas de integração
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 11 líderes da América do Sul firmaram em 30 de maio de 2023 o Consenso de Brasília, onde reafirmaram a necessidade de revitalizar a integração regional. Na sequência desse encontro (e atendendo ao pedido de Lula), Tebet criou o subcomitê de integração e desenvolvimento sul-americano, dentro do Ministério do Planejamento.
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O subcomitê fez mais de 20 encontros com outros ministérios e órgãos do governo federal e dos 11 estados fronteiriços para chegar às obras consideradas prioritárias para a integração da infraestrutura com os países vizinhos. Dos mais de 9 mil projetos do novo PAC, foram 115 têm potencial de contribuir com a integração regional em 5 rotas:
1. Rota da Ilha das Guianas: inclui integralmente os estados de Amapá e Roraima e partes do Amazonas e do Pará, articulada com a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela;
2. Rota Multimodal Manta-Manaus: contempla inteiramente o Amazonas e partes de Roraima, Pará e Amapá, interligada por via fluvial à Colômbia, ao Peru e ao Equador;
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3. Rota do Quadrante Rondon: formado por Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru;
4. Rota de Capricórnio: desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile;
5. Rota Porto Alegre-Coquimbo: abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.
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Em dezembro, o governo assinou a ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, avançando no pacote.
Para os projetos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) colocou R$ 15 bilhões à disposição de projetos de estados e municípios. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) alocaram R$ 35 bilhões, para financiar principalmente as obras dos demais países.
