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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que tomou posse na quinta-feira (22), afirmou o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. À noite, em conversa com jornalistas, o magistrado fez sua primeira declaração pública como integrante do Supremo.
“Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, disse Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pela ex-ministra Rosa Weber.
“No que se refere ao plano institucional, que nós consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os Poderes, na medida em que isso for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares”, prosseguiu o ministro.
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“O Supremo tem esse grande papel de controle sobre os outros Poderes, e isso faz com que, às vezes, haja, aqui e acolá, uma discordância, uma divergência, até um atrito. Mas quem conhece a história do direito constitucional no mundo sabe que sempre é assim.”
Missa
O novo ministro do STF participou, na noite de quinta-feira, de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa.
A missa foi acompanhada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), pelo ex-integrante do STF e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça, do STF, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.
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Dino foi indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, o agora magistrado teve o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Quem é o novo ministro do Supremo
Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por duas décadas. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carreira, o novo ministro colecionou passagens pelos Três Poderes.
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Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
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A pasta estava sob seu comando no fatídico dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes favoráveis a Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes da República, em Brasília.
Dino permaneceu à frente do ministério até o fim de janeiro de 2024 e foi sucedido por Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, que se aposentou da Corte.
Com a saída de Flávio Dino do Senado, a vaga será ocupada pela primeira suplente do senador, Ana Paula Lobato (PSB-MA). O mandato vai até 2031.
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(Com Agência Brasil)
