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SÃO PAULO – O Supremo Tribunal Federal (STF) está estudando a possibilidade de dar uma solução única para as companhias aéreas e seus pensionistas, além de marcar para a mesma data o julgamento dos pedidos de indenização pelo congelamento de tarifas.
A proposta feita pelo ministro Gilmar Mendes deverá julgar em conjunto os requerimentos de pensionistas, que durante o Plano Cruzado sofreram calotes das empresas após anos de contribuições com o fundo.
Foi também levado por Mendes um pedido de indenização feito pelos pensionistas da Varig, contribuintes do fundo Aerus, que por conta dos problemas financeiros da companhia acabaram sem receber suas pensões.
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Milhões de reais por mês
A quantia já soma R$ 13,5 milhões mensais e, segundo o ministro do STF, a questão deverá gerar ainda mais polêmica: “pede-se que a União pague milhões de reais sem saber se é realmente responsável”.
Para ele, deve ser adotada uma solução diferente para esse problema, que mantenha em vista “o aspecto social da questão”. No entanto, reconheceu que existem famílias em situação de penúria por causa do fundo e propôs uma reconciliação com essas.
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