STF sinaliza ao governo Dilma que não existem elementos para afastar Cunha

SÃO PAULO – O governo da presidente Dilma Rousseff recebeu sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que hoje não há elementos para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. 

Segundo o jornal, o portador da mensagem foi o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que conversou com integrantes do governo e com colegas do Judiciário sobre a decisão que deve ser tomada pelo plenário do STF em fevereiro.

Porém, o Planalto não entendeu a decisão como um veredito. Aliados de Dilma dizem que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, como se apontasse a tendência da maioria dos ministros da corte, ainda não há consenso entre eles.

O Planalto ainda faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo, afirma o jornal: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha. Enquanto isso, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar Cunha. Os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao STF o afastamento cautelar do presidente da Câmara, sob o argumento de que o parlamentar faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Câmara. 

Ainda segundo a publicação, pensando na decisão, o Planalto faz as contas para justificar que não é hora de bater o martelo: os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli podem seguir a tese de Lewandowski e votar pelo não afastamento de Eduardo Cunha, já Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e o relator do caso, Teori Zavascki, devem ser favoráveis a afastar o peemedebista. Os votos dos ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia são considerados incógnitas até este momento.

Em 16 de dezembro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF o afastamento cautelar de Cunha, sob argumento de que o presidente da Câmara faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato. 

Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que a peça de Janot é um “somatório de tudo” o que Cunha foi acusado, mas ainda não há denúncia, o que poderia contar a favor do parlamentar, acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e suspeito de ocultar contas na Suíça irrigadas com dinheiro desviado do esquema da Petrobras.

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