O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação na invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O julgamento é realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial.

Os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados.

Primeira absolvição?

Também na sexta, o ministro Alexandre de Moraes votou pela primeira vez para absolver um dos réus. Ele seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que mudou de opinião após denunciar Geraldo Filipe da Silva, preso perto do Congresso Nacional, e defendeu sua absolvição.

A defesa do réu alegou que Geraldo é morador de rua e se viu cercado pelos invasores, mas não participou de atos violentos. Vídeos da prisão em flagrante do réu mostram que ele foi agredido pelos manifestantes, sendo acusado de “petista” e “infiltrado” e de vandalizar viaturas para tumultuar a manifestação.

As investigações, no entanto, não foram capazes de demonstrar que ele de fato praticou atos violentos.

(Com Agência Brasil)