Sob pressão, Bolsonaro prepara “pequena reforma ministerial”; entenda o contexto

SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu, nesta quarta-feira (21), que prepara uma nova leva de mudanças em seu ministério até a próxima segunda-feira (26). O movimento ocorre em momento de fragilidade do governo, que busca melhor interlocução com o Senado Federal e reforçar o apoio de parlamentares do “centrão”.

Em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga, Bolsonaro disse que os novos ministros foram escolhidos “com critério técnico”.

“Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil. Temos uma enorme responsabilidade, sabia que o trabalho não seria fácil, mas realmente é muito difícil”, afirmou.

O desenho definido envolve trocas em três pastas. O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, deve assumir a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passaria para a Secretaria-Geral, hoje ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM).

Outra possibilidade seria esta pasta ficar com o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – colegiado responsável por sabatinar André Mendonça e Augusto Aras, indicados por Bolsonaro, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR).

O parlamentar tem resistências ao nome escolhido para substituir o ministro Marco Aurélio Mello e era visto como obstáculo à aprovação do nome de Mendonça. Desde que seu irmão, Josiel Alcolumbre, foi derrotado na disputa pela prefeitura de Macapá (AP), Davi tem mantido maior distância do Palácio do Planalto. O senador é cotado para disputar o governo do Amapá na próxima eleição.

Já Onyx poderia ser contemplado com o Ministério do Trabalho e Emprego, que deve ser recriado a partir da divisão do Ministério da Economia. As mudanças devem ser formalizadas por publicação de Medida Provisória até o fim da semana.

Caso confirmado o movimento, Bolsonaro retorna um político para o comando da Casa Civil, pasta responsável pela interlocução entre os ministérios e articulação política, e finalmente coloca um senador no primeiro escalão do governo.

Ciro Nogueira é um dos expoentes do “centrão” e fiel aliado do governo no Senado Federal. Nos últimos meses, atuou na defesa do presidente junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, embora em alguns momentos de forma menos ativa publicamente.

A reforma ministerial também busca diminuir a assimetria de posições no governo entre as duas casas legislativas em um momento de dificuldades para Bolsonaro, sobretudo no Senado Federal. Nas primeiras reformas ministeriais, a preocupação em blindar o presidente de um possível processo de impeachment fez o governo concentrar esforços na Câmara dos Deputados.

Desde o início da atual administração, senadores reclamam de não ter um único ministério. Hoje, cinco deputados comandam pastas do governo: Fábio Faria (Comunicação), Flavia Arruda (Secretaria de governo), João Roma (Cidadania), Onyx Lorenzoni (Secretaria Geral) e Tereza Cristina (Agricultura).

Por isso, o governo busca equilibrar a balança. Além dos desgastes produzidos pela CPI da Pandemia, na volta do recesso os senadores analisarão a indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) – que tem sofrido forte resistência – e a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República (PGR) – encaminhamento visto como mais simples.

Também deverão passar pelo crivo dos senadores propostas de interesse do governo federal, como as reformas administrativa e tributária, além da reformulação do Bolsa Família (que só pode ser implementada ainda em 2021) e a privatização dos Correios. A reforma eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados é outro assunto que precisará ser analisado pela casa.

O movimento também ocorre em um contexto de tensão provocado pelas sinalizações de Bolsonaro de que deverá vetar o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral, aprovado pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

Integrantes do governo argumentam que a ida de Ciro Nogueira à Casa Civil significa ao menos um debate mais aprofundado em torno do “fundão”. Trazer para o governo o presidente de um partido do “centrão” seria uma sinalização de que a decisão de Bolsonaro poderá ser revertida, preservando pontos considerados inegociáveis pelos congressistas.

Por outro lado, a costura é vista como manobra arriscada. Como Ciro Nogueira comanda o principal partido da base governista, a avaliação de aliados é que Bolsonaro não poderia demiti-lo no futuro.

Ciro Nogueira e Onyx Lorenzoni devem disputar cargos nas eleições de 2022 (o primeiro ao governo do Piauí, e o segundo do Rio Grande do Sul). Para isso, terão que deixar suas respectivas pastas até março – prazo limite para desincompatibilização de cargos no Poder Executivo para candidatos.