Senado analisa projeto que aumenta pena de crimes durante a “saidinha” de presos

Proposta de autoria de senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também endurece penas para crimes praticados durante liberdade condicional ou prisão domiciliar

Fábio Matos

O plenário do Senado Federal durante sessão plenária (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (2), um projeto que endurece as penas de crimes cometidos durante a chamada “saidinha” – o período de saída temporária dos detentos do sistema prisional.

A autora da proposta é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto também aumenta a pena para os crimes praticados durante a liberdade condicional ou prisão domiciliar. O relator da proposta é o senador Espiridião Amin (PP-SC), que já indicou ser favorável à aprovação.

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Caso seja aprovado na Comissão de Segurança Pública do Senado, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o projeto tramita em caráter terminativo, ele não precisa passar pelo crivo do plenário para ser aprovado no Senado.

“Saidinha” já aprovada pelo Congresso

A “saidinha” dos presos no regime semiaberto foi discutida pelo Congresso Nacional no início deste ano. Em fevereiro, o projeto que restringiu o benefício foi aprovado pelo Senado. Como o texto original foi modificado, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, na qual já havia sido aprovada em 2022, e foi novamente chancelada.

Após ser aprovado nas duas Casas legislativas, o texto foi encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que ainda não ocorreu. Aliados de Lula e setores do PT defendem que o presidente vete o projeto.

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Fábio Matos

Jornalista formado pela Cásper Líbero, é pós-graduado em marketing político e propaganda eleitoral pela USP. Trabalhou no site da ESPN, pelo qual foi à China para cobrir a Olimpíada de Pequim, em 2008. Além do InfoMoney, teve passagens por Metrópoles, O Antagonista, iG e Terra, cobrindo política e economia. Como assessor de imprensa, atuou na Câmara dos Deputados e no Ministério da Cultura. É autor dos livros “Dias: a Vida do Maior Jogador do São Paulo nos Anos 1960” e “20 Jogos Eternos do São Paulo”.