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SÃO PAULO – Diante de uma disputa entre os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (9), recusar o pedido do relator do casos referentes à operação Lava-Jato de retirar de pauta a discussão de pedido que trata de possível suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro nos julgamentos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Acompanhe a sessão ao vivo pelo vídeo acima.
Ontem (8), Fachin anulou todas as condenações de Lula proferidas pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações conduzidas pela Operação Lava-Jato.
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Em decisão processual monocrática, sem entrar no mérito, o magistrado declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para tratar dos casos envolvendo o tríplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e o Instituto Lula, e determinou a remessa dos respectivos autos à Justiça Federal do Distrito Federal. O relator também declarou a perda de objeto de pedidos de habeas corpus que tratavam da suspeição de Moro.
Nos bastidores, o movimento foi visto como fruto de uma estratégia de contenção de danos à Lava Jato, ameaçada pelo ganho de força das discussões sobre suspeição de Sergio Moro, após a revelação de trocas de mensagens com membros da força-tarefa – o que poderia culminar na nulidade não apenas dos processos contra Lula, mas de outras decisões proferidas pelo ex-juiz federal no âmbito da operação.
Além disso, Fachin buscava retomar a relatoria dos casos da Lava Jato que foram virtualmente divididos com o ministro Ricardo Lewandowski, após pedido da defesa de Lula que resultou no acesso do ex-presidente às mensagens obtidas ilegalmente dos celulares dos procuradores.
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Na avaliação de alguns ministros, a decisão poderia retirar a necessidade de os magistrados decidirem sobre a suspeição do ex-juiz. Não foi o caso de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e que mantinha pedido de vista sobre o caso.
O magistrado decidiu incluir a discussão na pauta desta tarde do colegiado – decisão contestada pelo relator em questão de ordem. Os outros quatro membros da Turma (Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski) votaram pelo prosseguimento do julgamento da ação.
Antes de Gilmar Mendes pedir vista no caso, Cármen e Fachin já haviam votado contra a suspeição de Sergio Moro. O julgamento é retomado com a manifestação de voto do atual presidente do colegiado, seguido dos outros dois ministros. Nos bastidores, acredita-se que a tendência é que o ex-juiz federal sofra uma derrota nesta tarde.
