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Política

Sabatina de Alexandre de Moraes para o STF tem data marcada e qualquer pessoa pode fazer perguntas

Senadores questionarão o ministro licenciado da Justiça na próxima terça-feira, dia 21

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SÃO PAULO – A intenção da base do governo no Senado era antecipar para esta semana, mas a sabatina de Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ficou para a próxima terça-feira (21). A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A oposição defendeu o prazo regimental de cinco sessões após a leitura do relatório, que será realizada nesta quarta-feira. Isso fará com que a sabatina ocorra apenas na semana que vem. Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), porém, defenderam uma interpretação de que o prazo começou a contar na quarta-feira da semana passada, quando a indicação de Moraes foi lida no plenário do Senado, o que poderia levar a sabatina a ocorrer nesta semana.

O que poucas pessoas sabem é que, além dos senadores, qualquer cidadão poderá fazer perguntas para o ministro licenciado da Justiça. Por meio do portal e-Cidadania do Senado as pessoas poderão enviar seus questionamentos para serem lidos no dia da sabatina. Até o momento já foram recebidos mais de 400 perguntas.

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Algumas das manifestações questionam Alexandre de Moraes sobre assuntos relacionados ao mundo jurídico, sua opinião sobre a descriminalização das drogas e o Estatuto do Desarmamento. Internautas também querem saber da participação dele no governo Temer e sobre sua tese de doutorado, em que critica a indicação de filiados políticos ao cargo de ministro do STF.

O relator do processo na CCJ, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), terá a opção de incluir ou não as contribuições populares na condução da sabatina e redação de seu parecer final. A participação popular em sabatina de autoridades pelo Senado começou em 2015, no processo de indicação do atual ministro do STF Luiz Fachin.