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O presidente do Senado, Renan Calheiros, pretende votar nesta terça-feira (23) o PLS 131/2015, que elimina a participação obrigatória da Petrobras (PETR3; PETR4) na exploração do pré-sal. Para tanto, ele espera conseguir analisar a MP 692/2015, que está trancando a pauta do Plenário. A medida provisória eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas.
— Vamos fazer esforço para votar hoje. É urgente, visto que a estatal já demonstrou que não tem condições de fazer os investimentos necessários. É evidente que é uma matéria que divide pontos de vista, mas temos que facultar à Petrobras que ela diga qual projeto tem condições de participar — opinou.
Renan informou que já conversou com a presidente Dilma Rousseff em alguns momentos, mas não teve condições de “captar conclusivamente” a posição dela sobre o assunto. Segundo ele, o importante é que o projeto tramita há muito tempo, já foi discutido e “amadureceu” para ser votado.
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Pauta
O presidente do Senado participou nesta manhã de uma reunião com o PSB para tratar da pauta de votações. Ele tem feito sucessivas reuniões com os líderes partidários para selecionar os temas prioritários para votação. Renan quer chegar a uma definição sobre o assunto na quinta-feira (25).
— Na quinta-feira, vamos anunciar as propostas escolhidas pelos partidos, mas vamos também estabelecer um calendário, pois o propósito é justamente deliberar sobre essas matérias controversas — explicou Renan.
Delcídio
Renan Calheiros voltou a afirmar que Delcídio do Amaral (PT-MS) exercerá o mandato na sua plenitude, nos limites da Constituição.
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— Chegou o momento de ouvirmos o senador. Esse processo foi tão rápido e fulminante, que ele sequer foi ouvido. Temos que saber o que ele tem a dizer. Como vamos ouvir ou não, vai depender muito dele. Ele não apresentou suas razões e precisa fazer. O Senado está disposto a ouvir — comentou.
Acusações
Sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para abertura de novo inquérito contra ele no Supremo Tribunal Federal, Renan Calheiros disse tratar-se de um filme “velho e repetido”.
— Já dei todas as explicações e tenho o maior interesse que essas coisas se esclareçam. Eu pedi as investigações e estou à disposição para esclarecer qualquer dúvida. Mais do que qualquer um, quero que essas coisas se esclareçam — afirmou.
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