Reforma Trabalhista: veja como votou cada senador na vitória por 50 a 26

SÃO PAULO – O plenário do Senado Federal aprovou, na noite da última terça-feira (12), o projeto de lei 38/2017, que trata de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho, por 50 votos a 26 contrários e uma abstenção, em um placar mais elástico do que o esperado pela própria liderança do governo na casa. Todos os destaques e emendas apreciados foram rejeitados pelos senadores, o que permitiu que o fosse encaminhada à sanção do presidente Michel Temer sem que tivesse que retornar à Câmara dos Deputados. Para isso, o peemedebista havia acordado com parlamentares que editaria medida provisória alterando algumas questões polêmicas do projeto, mas minutos após a aprovação do texto pelos senadores, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que barrará tais iniciativas, classificadas por ele como “retrocesso”, o que coloca dúvidas sobre o cumprimento do acordo pelo peemedebista.

Embora já fosse amplamente aguardada, a elasticidade da vitória do governo surpreendeu e representou uma demonstração de força em um momento de grande adversidade com a tramitação de denúncia contra o presidente na Câmara. O resultado trouxe uma resposta à manobra articulada por senadoras da oposição, que passaram a tarde ocupando a mesa diretora, recusando-se a deixar o espaço e permitir que a votação se iniciasse. Tal trabalho de obstrução só foi desfeito no começo da noite, quando o texto foi apreciado pelos parlamentares, o que culminou em boa notícia para Michel Temer e o empresariado.

Antes de votar o texto principal, parlamentares discutiram pontos da reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Segundo ela, isso provocaria perda de direitos. “O trabalhador perde o 13º salário, perde as férias, perde o descanso semanal remunerado. É isso que está escrito aqui. Nós não estamos inventando”, disse.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) discordou: “Fala-se tanto que estamos arrancando direitos do trabalhador. Mas não vi ninguém mostrar aqui um único item da Constituição onde estão encravados os direitos do trabalhador. É uma inconsequência dizer que uma lei ordinária revoga dispositivo da Constituição”.

Um dos principais nomes na resistência contra o projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o desfecho. “Este momento será marcado para sempre a ferro e fogo nas nossas histórias. Jamais será esquecido. O Brasil está sangrando. Não podemos ser Judas nem Pôncio Pilatos, lavando as mãos e dizendo: ‘O que a Câmara decidiu, com 200 variações, está decidido, e o presidente de plantão que decida, porque nós vamos nos omitir'”, criticou.

O líder do governo e relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comemorou a aprovação. Ele voltou a afirmar que o Palácio do Planalto vai promover ajustes no projeto, seja por meio de veto ou de uma medida provisória. Para Jucá, o texto promove a geração de empregos. “Essa lei é moderna, vai criar oportunidade principalmente para os jovens terem a condição do primeiro emprego. Hoje o desemprego é muito grande, mas quem mais sofre é a juventude”, afirmou o senador.

Veja como votou cada parlamentar:

Fonte: Senado Federal

(com Agência Senado)