Entenda

Reforma ministerial não é tudo: os 3 fatores que mostram que aprovar a Previdência ainda é difícil

Aproximação do calendário eleitoral, impopularidade do governo e das medidas e aumento do poder de influência de Michel Temer inibem apoio dos deputados

SÃO PAULO – Nos últimos dias, avançou nos bastidores de Brasília a ideia de que o governo deverá realizar uma reforma ministerial em até duas semanas para recompor as forças da base aliada após a superação da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer. A iniciativa é entendida por muitos como medida indispensável para o avanço da Reforma da Previdência no parlamento.

Porém, a despeito do otimismo de parte do mercado, ainda há muito jogo pela frente. Se, por um lado, o governo de Temer pode não ser tão fraco como o de José Sarney, por outro, sabe-se que hoje ele não conta com o apoio necessário para aprovar PECs (Proposta de Emenda à Constituição) — quórum de 3/5 de cada casa legislativa em dois turnos.

No geral, há três grandes fatores que podem atrapalhar os planos do peemedebista em avançar sua agenda de reformas em um calendário apertado. Seriam eles:

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1. Aproximação das eleições

As mudanças nas regras para aposentadorias são contestadas pela maior parcela da população. Sendo assim, deputados e senadores argumentam que a proposta, por mais que represente uma diluição do primeiro texto apresentado pelo governo, não pode ser votada meses antes das eleições, quando muitos dos parlamentares buscarão renovar seus mandatos.

2. Impopularidade e narrativa frágil

O governo adotou a estratégia equivocada em termos de comunicação no início da tramitação da reforma previdenciária na Câmara dos Deputados. Ao concentrar a retórica à sociedade no descompasso das contas públicas e na necessidade de um ajuste fiscal, o governo perdeu a oportunidade de dar atenção especial às distorções do atual sistema, sobretudo no regime próprio, que trata das aposentadorias do funcionalismo público, onde o déficit é maior. Agora o Palácio do Planalto e o próprio Ministério da Fazenda indicam terem aprendido parte da lição e já falam em novas armas para voltar à guerra das narrativas.

Além disso, outro fator a inibir o apoio de parcela significativa do parlamento é a baixa popularidade do governo. Embora hoje se observe um descompasso entre os índices de aprovação do presidente Michel Temer e o tamanho de sua base no Congresso Nacional, a tendência é que, nessa conjuntura, o apoio a medidas impopulares torne-se ainda mais caro. Nesse sentido, a indisposição de deputados e senadores em votar a favor da medida pode cair a partir da aproximação das eleições.

3. “Cheque em branco” a Michel Temer

Com a aprovação de medidas como o teto de gastos, a TLP e a reforma trabalhista, cresce entre setores da base aliada a percepção de que o êxito de medidas como a reforma previdenciária, a privatização da Eletrobras e as medidas de ajuste fiscal recentemente enviadas pode representar uma espécie de “cheque em branco” ao presidente. A aprovação de todas as medidas poderia fortalecer o discurso de Temer e seu partido na próxima disputa eleitoral, o que pode prejudicar as legendas da própria base aliada. O excesso de medidas provisórias em tramitação e o fato de restarem apenas quatro semanas para o fim do ano legislativo também jogam contra os interesses do governo.