Recurso de Lula vai a plenário após pedido de vista de Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski pediu hoje (14) vista do julgamento virtual de mais um recurso com o objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, o caso deverá ser julgado presencialmente, mas a data ainda não foi definida.

O placar do julgamento está em 7 a 1, formando maioria contra Lula, sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada.

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Data de apreciação

Segundo assessores de Lewandowski, o pedido de vista foi feito diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio, que votou pela soltura de Lula. Após liberar o caso para julgamento, caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data de apreciação do recurso.

O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Já votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

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